Líderes do Congresso sugerem adiar as eleições para novembro

O presidente do TSE disse que cabe ao Congresso definir a nova data e que deve decidir até o dia 30 de junho

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou de uma reunião virtual nesta terça-feira com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes partidários do Congresso para discutir o adiamento das eleições municipais de 2020.

Barroso disse que há consenso sobre o adiamento das eleições 2020 e que a nova data seja definida pelo Poder Legislativo até o dia 30 de junho.

No encontro, que também contou com a participação de especialistas da área de saúde, ganhou força a proposta de realizar a votação entre os dias 15 de novembro e 6 de dezembro. A intenção é realizar o pleito quando os riscos de contaminação pelo novo coronavírus estiverem reduzidos

Alcolumbre defendeu, no entanto, que os dois turnos sejam realizados até o fim de novembro para que haja tempo suficiente de os candidatos prestarem contas, serem diplomados e organizarem a transição.

“Seria muito bom se pudéssemos transferir para dezembro, mas acho que temos que limitar em novembro porque senão não vai dar tempo de a Justiça Eleitoral trabalhar, da transição. São eleições em 5.570 municípios do Brasil, 92 municípios terão segundo turno. A minha manifestação é na linha é de 15 de novembro, primeiro turno, 29 de novembro, segundo turno”, defendeu.

Essa possibilidade foi apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB–AM). A prorrogação de mandatos foi descartada por todos os senadores e deputados que participaram do encontro. Assim, a data da posse dos eleitos não deve ser alterada e mantida para 1° de janeiro de 2021.

“A partir de agora até a data do primeiro turno (15 de novembro) são 20 semanas. São dez ciclos de 14 dias que seriam uma sugestão razoável para que nós tenhamos os declínios das curvas”, disse o líder do MDB no Senado.

A ideia foi bem recebida por outros líderes como o do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE) e Efraim Filho (DEM-PB), líder no DEM na Câmara. Ambos concordaram em realizar o pleito em um único mês.

“Se nós conseguirmos fazer toda a eleição em novembro, seria muito bom, desde que o segundo turno comece imediatamente após o primeiro turno, que não tenha intervalo para a gente não perder o tempo necessário para o debate político”, afirmou Rogério Carvalho.

Mudança de data precisa de PEC

A data das eleições está definida na Constituição Federal. Portanto, para mudá-la, o Congresso precisa aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Barroso concordou com a necessidade de adiamento e reforçou que a decisão deve ser da Câmara e do Senado.

Durante a reunião, foi levantada também a possibilidade de se realizar a eleição em dois dias. O presidente do TSE ponderou que a votação em mais de uma data poderá aumenta o custo das eleições em até R$ 180 milhões e implicará em adotar mais medidas de segurança.

“Mais um dia de eleição significaria um custo em torno de R$ 150 milhões a R$ 180 milhões em razão da alimentação dos mesários, são 1,8 milhão (de mesários), e também o pagamento às Forças Armadas, com quem o TSE tem um convênio para os dias das eleições. O segundo problema é a segurança das urnas na virada da noite. Também teríamos que pensar em um esquema que não existe”, explicou Barroso.

Também foi discutida na reunião a possibilidade de não se utilizar a biometria nas eleições deste ano com a intenção de reduzir os riscos de contaminação. Os parlamentares ainda discutiram sobre a necessidade de se ajustar o calendário em relação aos prazos para as convenções partidárias, afastamento de servidores públicos que pretendem se candidatar e propaganda eleitoral.

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