Acompanhe:

Justiça manda Bolsonaro entregar exames de coronavírus -- de novo

Presidente já fez dois exames da covid-19 que disse terem dado negativo, mas nunca mostrou os resultados, nem mesmo sob ordens judiciais anteriores

Modo escuro

Continua após a publicidade
Jair Bolsonaro: presidente já realizou dois testes para a covid-19 e disse que todos deram negativo, mas nunca apresentou o resultado (Andressa Anholete/Getty Images)

Jair Bolsonaro: presidente já realizou dois testes para a covid-19 e disse que todos deram negativo, mas nunca apresentou o resultado (Andressa Anholete/Getty Images)

E
Estadão Conteúdo

Publicado em 6 de maio de 2020 às, 20h31.

Última atualização em 6 de maio de 2020 às, 20h32.

O desembargador André Nabarrete, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), decidiu nesta quarta-feira, 6, manter a obrigação de o presidente Jair Bolsonaro entregar "os laudos de todos os exames" realizados para detectar o coronavírus, conforme havia sido determinado pela Justiça Federal de São Paulo.

"A urgência da tutela é inegável, porque o processo pandêmico se desenrola diariamente, com o aumento de mortos e infectados. A sociedade tem que se certificar que o Sr. Presidente está ou não acometido da doença", escreveu Nabarrete.

"Embora se entenda que, de maneira geral, a transparência, publicidade devem nortear os assuntos relativos ao Sr. Presidente da República, a situação de pandemia, pela gravidade que tem, inclusive reconhecida pela Lei nº 13.979/20, exacerba a necessidade e urgência da divulgação à sociedade dos exames médicos, para que não pairem dúvidas sobre a condição física da autoridade. Aliás, outras autoridades revelaram com documentação seu estado de saúde. Ademais, a empresa jornalística demonstra que requereu a informação inúmeras vezes e não foi atendida", concluiu o desembargador.

Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que está analisando a decisão e avaliando outras medidas judiciais cabíveis.

Depois de questionar sucessivas vezes o Palácio do Planalto e o próprio presidente sobre a divulgação do resultado do exame, o jornal O Estado de S. Paulo entrou com ação na Justiça na qual aponta "cerceamento à população do acesso à informação de interesse público", que culmina na "censura à plena liberdade de informação jornalística".

Esclarecimento

Nabarrete ainda ressaltou que o pedido da ação é para a obtenção de exames e não de relatório sobre exames. Na semana passada, a AGU entregou à Justiça Federal um relatório médico de 18 de março, assinado por um urologista e um ortopedista, o que não foi aceito.

"Na verdade, os médicos da Presidência reportam o resultado de exames realizados por outrem. Apenas os próprios exames laboratoriais poderão propiciar à sociedade total esclarecimento", frisou Nabarrete.

A Presidência da República se recusou a fornecer os dados ao Estado via Lei de Acesso à Informação, argumentando que elas "dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restrição de acesso".

No último sábado, o presidente do TF-3, desembargador Mairan Maia, negou um segundo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a divulgação dos exames de Jair Bolsonaro.

"Não se trata de personalíssimo direito à manutenção da privacidade dos resultados dos exames, senão de informação que se reveste de interesse público acerca do diagnóstico da contaminação ou não pelo Covid-19", concluiu o presidente do TRF-3 naquela análise.

A decisão do desembargador Mairan Maia foi tomada duas horas depois de a desembargadora plantonista Mônica Nobre, do mesmo tribunal, decidir suspender a divulgação dos papéis pelo prazo de cinco dias até que o caso fosse analisado por Nabarrete, o que ocorreu agora. A determinação de Mônica foi feita na análise de um outro recurso da União.

Testes

Bolsonaro já disse que o resultado deu negativo, mas se recusa a divulgar os papéis - em entrevista à Rádio Guaíba, na última quinta-feira, o presidente admitiu que "talvez" tenha sido contaminado pelo novo coronavírus.

"Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez e nem senti", afirmou o presidente em entrevista à Rádio Guaíba de Porto Alegre. O presidente já realizou dois testes para saber se foi contaminado pela doença - em 12 e 17 de março - e divulgou que os resultados foram negativos, mas tem se recusado a apresentá-los.

Bolsonaro alega que quer defender na Justiça o direito de não mostrar o resultado dos exames de covid-19 que realizou.

Últimas Notícias

Ver mais
Bolsonaro presta depoimento na PF sobre importunação à baleia nesta terça-feira
Brasil

Bolsonaro presta depoimento na PF sobre importunação à baleia nesta terça-feira

Há 9 horas

Bolsonaro defende anistia para presos de 8 de janeiro e minimiza acusações de golpe
Brasil

Bolsonaro defende anistia para presos de 8 de janeiro e minimiza acusações de golpe

Há um dia

Apoiadores de Bolsonaro se reúnem em ato na Av. Paulista
Brasil

Apoiadores de Bolsonaro se reúnem em ato na Av. Paulista

Há um dia

Antes de ato na Paulista, petistas lembram 8/1 e dizem que Bolsonaro 'cometeu muitos crimes'
Brasil

Antes de ato na Paulista, petistas lembram 8/1 e dizem que Bolsonaro 'cometeu muitos crimes'

Há 2 dias

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais