Justiça determina que motoristas voltem ao trabalho em Natal

Brasília - O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) determinou, na tarde de hoje (25), que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado (Sintro-RN) e toda a categoria adotem as medidas necessárias para que os ônibus voltem a circular na cidade.

A decisão antecipa a autorização para que forças policiais sejam usadas a fim de garantir o cumprimento da medida. Desde a manhã desta quarta-feira, toda a frota foi paralisada.

O TRT-RN também estabeleceu que os trabalhadores devem se abster de praticar "quaisquer atos que extrapolem o exercício regular do direito, tais como o fechamento de ruas e avenidas, a depredação de ônibus e garagens, o fechamento dos acessos às garagens das empresas e impedimento ao trabalho dos empregados, dentre outros que inviabilizem a manutenção do serviço público de transporte”, conforme o texto do dissídio coletivo.

O presidente do Sintro-RN, Nastagnan Batista, disse que a entidade foi notificada há pouco, e não há condições de garantir o retorno às atividades neste momento.

A definição dos trabalhadores deve ficar para amanhã (26). “Nós entendemos que decisão judicial tem que ser cumprida. Nós vamos levar [a proposta] para as garagens, mas é muito difícil, porque há uma indignação muito grande”, explicou.

Segundo Batista, além das reivindicações não terem sido atendidas, a categoria critica o fato de os empresários quererem cortar o ponto dos dias parados.

Motoristas e cobradores reivindicam aumento salarial de 16% e reajuste no tíquete-alimentação para R$ 10 por dia, dentre outras melhorias. Iniciada há 12 dias, a greve foi considerada abusiva, ontem (24), pelo TRT-RN.

O tribunal também fixou multa de R$ 150 mil ao Sintro-RN, alegando que o sindicato descumpriu a decisão judicial que determinava circulação mínima de 70% da frota nos horários de pico, e de 50% nos demais horários.

Hoje, determinou o aumento, de 40% para 50%, da circulação mínima dos ônibus em que o motorista acumula a função de cobrador.

O presidente do sindicato afirma, contudo, que a decisão foi respeitada.

Ele disse à Agência Brasil que pelo menos 50% dos ônibus foram mantidos em circulação, e a greve foi suspensa em dois dos três dias de jogos da Copa do Mundo na cidade.

“Nós transportamos a sociedade”, reiterou.

A decisão judicial também não agradou ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn).

O consultor técnico do Seturn Nilson Queiroga disse que as empresas “passam por imensa dificuldade”, devido ao preço da tarifa, que está congelado há 42 meses.

Ele criticou a falta de políticas para beneficiar as empresas, como desoneração e o aumento do diesel, e alegou que desde 2011 o salário dos motoristas teve quatro reajustes, passando de R$ 1.192 para R$ 1.557.

Tudo isso contribuiu, segundo ele, para a não renovação da frota nos últimos dois anos e para o endividamento das empresas.

Ao todo, Natal possui 646 ônibus efetivos, que atendem a 530 mil usuários por dia, segundo dados da prefeitura da cidade.