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Mensalão: Juiz diz ter 'prova' de que houve dinheiro público

A constatação surgiu das provas que a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo

Visão geral mostra sessão de julgamento do mensalão na Suprema Corte, em Brasília (Ueslei Marcelino/Reuters)
DR

Da Redação

Publicado em 20 de agosto de 2012 às 21h48.

Brasília - O juiz relator do julgamento do caso do '' Mensalão '' considerou culpado de peculato nesta segunda-feira Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e afirmou que ''houve dinheiro público desviado'' no suposto escândalo de corrupção que sacudiu o país em 2005.

A constatação surgiu das provas que a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo contra os 37 acusados de uma trama de supostos subornos a deputados e financiamento ilegal de campanhas, que a corte julga desde o dia 2.

O ministro Joaquim Barbosa, em sua condição de relator, retomou hoje a leitura de seu voto, que havia começado na última quinta, dizendo que está provado que Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, é culpado de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Segundo o juiz, o crime aconteceu mediante ordens que esse ex-funcionário deu ao fundo Visanet para que contratasse os serviços da agência de publicidade de Marcos Valério Fernandes, outro envolvido no caso.

Os serviços contratados com a empresa DNA, de Marcos Valério, não foram prestados e o dinheiro recebido pelo publicitário, calculado em cerca de R$ 20 milhões, serviu para alimentar a rede de corrupção, afirmou Barbosa.

A defesa dos acusados, entre os quais há três ministros do primeiro mandato do ex-presidente Lula, negou com firmeza que houvesse dinheiro público na trama e que se tenha subornado deputados, mas admitiu o financiamento ilegal de campanhas, um delito já prescrito e portanto sem punição.


No entanto, Barbosa garantiu que as provas de desvio de dinheiro do Banco do Brasil ''são muito sólidas'' e ''não admitem dúvidas''. Na última semana, ao iniciar a leitura de seu voto, o magistrado já havia considerado culpados Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramón Hollerbach dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Além disso, alinhado à posição da PGR, que atua como parte acusadora, Barbosa se pronunciou hoje pela absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação, Luiz Gushiken, acusado de peculato, pois ''não existem provas'' que demonstrem sua implicação.

Além disso, na quinta-feira havia pedido a condenação do ex-presidente da Câmara dos deputados e atual deputado João Paulo Cunha, do PT, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

O processo continuará na próxima terça, com uma nova sessão na qual o juiz instrutor continuará a leitura de suas considerações sobre a responsabilidade de cada um dos 37 acusados nos fatos.

Uma vez concluída essa fase, os outros dez magistrados farão o mesmo até que se chegue o momento das sentenças, que se calcula que serão divulgadas até meados de setembro.

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Brasília - O juiz relator do julgamento do caso do '' Mensalão '' considerou culpado de peculato nesta segunda-feira Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e afirmou que ''houve dinheiro público desviado'' no suposto escândalo de corrupção que sacudiu o país em 2005.

A constatação surgiu das provas que a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo contra os 37 acusados de uma trama de supostos subornos a deputados e financiamento ilegal de campanhas, que a corte julga desde o dia 2.

O ministro Joaquim Barbosa, em sua condição de relator, retomou hoje a leitura de seu voto, que havia começado na última quinta, dizendo que está provado que Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, é culpado de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Segundo o juiz, o crime aconteceu mediante ordens que esse ex-funcionário deu ao fundo Visanet para que contratasse os serviços da agência de publicidade de Marcos Valério Fernandes, outro envolvido no caso.

Os serviços contratados com a empresa DNA, de Marcos Valério, não foram prestados e o dinheiro recebido pelo publicitário, calculado em cerca de R$ 20 milhões, serviu para alimentar a rede de corrupção, afirmou Barbosa.

A defesa dos acusados, entre os quais há três ministros do primeiro mandato do ex-presidente Lula, negou com firmeza que houvesse dinheiro público na trama e que se tenha subornado deputados, mas admitiu o financiamento ilegal de campanhas, um delito já prescrito e portanto sem punição.


No entanto, Barbosa garantiu que as provas de desvio de dinheiro do Banco do Brasil ''são muito sólidas'' e ''não admitem dúvidas''. Na última semana, ao iniciar a leitura de seu voto, o magistrado já havia considerado culpados Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramón Hollerbach dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Além disso, alinhado à posição da PGR, que atua como parte acusadora, Barbosa se pronunciou hoje pela absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação, Luiz Gushiken, acusado de peculato, pois ''não existem provas'' que demonstrem sua implicação.

Além disso, na quinta-feira havia pedido a condenação do ex-presidente da Câmara dos deputados e atual deputado João Paulo Cunha, do PT, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

O processo continuará na próxima terça, com uma nova sessão na qual o juiz instrutor continuará a leitura de suas considerações sobre a responsabilidade de cada um dos 37 acusados nos fatos.

Uma vez concluída essa fase, os outros dez magistrados farão o mesmo até que se chegue o momento das sentenças, que se calcula que serão divulgadas até meados de setembro.

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