Salário-família 2023: saiba quem tem o direito ao benefício e como solicitar
Destinado aos trabalhadores registrados na CLT, o benefício inclui quem recebe até R$ 1.754,18 na carteira
Thais Tenher
Jornalista freelancer
Publicado em 13 de outubro de 2023 às 17h24.
Última atualização em 20 de outubro de 2023 às 10h55.
Apesar dos nomes serem parecidos, o salário-família e o Bolsa Família são benefícios diferentes.
O salário-família existe desde 1963. O benefício foi criado com o objetivo de auxiliar na educação e alimentação dos dependentes de trabalhadores formais, registrados e com direitos assegurados pela CLT.
Além da ajuda financeira, a iniciativa também visa incentivar os pais a manterem seus filhos matriculados na escola. Saiba os detalhes sobre quem tem o direito de receber o salário-família e como solicitar, baseado na atualização de 2023.
O que é o salário-família?
O benefício concedido pelo Governo Federal, e calculado de acordo com o número de filhos, tem como objetivo auxiliar famílias de baixa renda, que tenham trabalhadores registrados formalmente, na gestão da rotina alimentícia e educacional.
O benefício é destinado mensalmente aos trabalhadores que se enquadram nas regras propostas. Também vale lembrar que o valor do salário-família não pode ser descontado em folha ou abatido de outro benefício conquistado.
Não são todas as faixas salariais que têm direito ao salário-família, fique atento para compreender se você se encaixa nos requisitos.
Quem tem direito a salário família em 2023?
Para saber quem tem direito ao salário família, é necessário investigar alguns fatores. Após isso, pode-se inclusive realizar um cálculo para compreender qual será o valor mensal recebido como benefício.
Confira os requisitos para receber o salário família:
- Ser empregado com carteira assinada;
- Ter renda declarada inferior a R$ 1.754,18, número atualizado em 2023;
- Possuir filhos menores de 14 anos ou que tenham laudo de invalidez atestado.
O salário família depende do RH da empresa para ser incluído no pagamento dos funcionários. Portanto, cheque com o setor responsável da sua empresa para ver se todas as informações estão atualizadas, principalmente os pagamentos ao INSS.
Qual o valor máximo para receber o salário-família?
Com relação ao valor máximo que é possível receber no salário-família, vale lembrar que o benefício tem valor fixado e depende exclusivamente da adequação do trabalhador, dentre as regras estabelecidas pelo Governo Federal.
Desde que os ganhos declarados não passem de R$1.754,18, e o solicitante for aprovado para fazer a retirada do benefício, o trabalhador tem que receber, por direito, o valor de R$59,82 por filho.
Quais documentos são necessários para dar entrada no salário família?
Como o benefício depende da comprovação de trabalho com carteira assinada e do cuidado na criação dos filhos, são necessários alguns documentos que comprovem a conformidade do solicitante com as regras.
Confira os documentos necessários para dar entrada no salário-família:
- Documento com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Certidão de nascimentos dos filhos;
- Comprovante de frequência escolar para filhos maiores de 7 anos;
- Carteira de vacinação atualizada para filhos menores de 6 anos;
- Comprovante de rendimento inferior a R$ 1.754,18.
Como solicitar o salário família?
Para solicitar o salário família é necessário, além de reunir todos os documentos citados anteriormente, é preciso entrar em contato com o RH da empresa do trabalhador para que o benefício seja encaminhado ao INSS.
O processo não é muito demorado, fique de olho no site do INSS para conferir o andamento das etapas e se certificar de que o direito ao benefício está sendo garantido.
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