Guerra de Israel-Hamas: Brasil deve enviar projeto de resolução na ONU em breve; saiba o que esperar

Assim que apresentá-lo, o governo brasileiro precisará de no mínimo nove votos favoráveis e nenhum veto para sua aprovação, em um conselho composto por 15 membros

inda que o Brasil faça esforços para apresentar o projeto o quanto antes, o processo para conseguir um pronunciamento do Conselho de Segurança é lento (Leandro Fonseca/Exame)

Da redação, com agências

Redação Exame

Publicado em 16 de outubro de 2023 às 07h25.

Última atualização em 16 de outubro de 2023 às 07h30.

O Brasil está diante de uma situação delicada no conflito entre Israel e o grupo Hamas. Não só porque outras nações do mundo já publicaram seus posicionamentos declarando o Hamas como grupo terrorista, mas também porque o país detém, neste mês, a presidência doConselho de Segurança nas Nações Unidas (ONU). E precisa produzir um projeto de resolução da guerra.

Segundo informações obtidas pelo Globo, o Brasil estaria terminando o processo interno de consultas para apresentá-lo possivelmente nos primeiros dias desta semana.A reportagem aponta que o texto está muito avançado. Assim que apresentá-lo, o governo brasileiro precisará de no mínimo nove votos favoráveis e nenhum veto para sua aprovação, em um conselho composto por 15 membros. Destes, cinco deles são permanentes e têm direito a veto, como Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França. No Conselho de Segurança da ONU, o Brasil figura como membro rotativo.

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Outra proposta também foi apresentada pela Rússia, mas não passou pelo processo de consultas internas e não tem chances de passar, posto que o documento não faz menção ao Hamas. A iniciativa foi unilateral por parte do governo Putin.

Aprovação do texto na ONU

A posição do Brasil é delicada sobretudo porque, até o presente momento, o governo não classificou o grupo Hamas como terrorista. Em nota oficial, o órgão público destacou que não o fez para seguir as qualificações estabelecidas pela ONU. O boletim informa, ainda, que as especificações de entidades como terroristas são determinadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão encarregado de velar pela paz e pela segurança internacionais.

Para obter a aprovação do projeto, no entanto, o Brasil terá que passar pelos votos dos Estados Unidos, Reino Unido e França, países que já deixaram seus votos de solidariedade e apoio financeiro a Israel bastante claros. De acordo com o Globo, uma das últimas versões preliminares do texto confirmou as fontes consultadas, enfatizando a firme condenação e rechaço aos atos terroristas cometidos pelo Hamas em 7 de outubro.Fontes do governo brasileiro admitiram que a inclusão do Hamas no texto foi considerada essencial para conseguir a adesão de três dos cinco membros permanentes do conselho.

"O documento busca um equilibrismo difícil entre as partes, menciona o Hamas de forma explícita e condenatória, e faz uma referência meio que oblíqua a Israel. Mas nomeia cada uma das partes uma vez, isso é parte da técnica diplomática" afirma Dawisson Belem Lopes, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ao Globo.

Além de condenar os atos do Hamas em Israel, o texto também pede um cessar-fogo urgente por parte das autoridades israelenses — apelando pelo lado humanitário que requisita a abertura de um corredor para entrada de alimentos, ajuda internacional e medicamentos na região mais afetada pela guerra — e a revogação do ultimato dado para que os civis palestinos e integrantes da ONU deixem a faixa de Gaza.

Para o professor, nas últimas versões "o que muda, fundamentalmente, é a preocupação com as instalações e com o pessoal das Nações Unidas, o que aumentou nos últimos dois ou três dias, inclusive com declarações da Cruz Vermelha, que é mencionada no documento". "O Brasil tenta chegar numa fórmula que seja aprovável, ainda que não seja a ideal", acrescenta Lopes.

Tempos desconectados

Ainda que o Brasil faça esforços para apresentar o projeto o quanto antes, o processo para conseguir um pronunciamento do Conselho de Segurança é lento. Sobretudo porque a aprovação de resoluções demanda a passagem sem vetos, o que costuma levar mais tempo do que o esperado.

Governo Lula diante da guerra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na manhã do sábado, 14, com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministros de Estado e assessores próximos para discutir o conflito em Israel e na Palestina.

Segundo a Secom, além do papel do Brasil nas discussões sobre o conflito em Israel e na Palestina, também foram discutidas "questões de governo" na reunião de Lula com seus auxiliares.

O governo tem enviado aeronaves para repatriar brasileiros que se encontram tanto em Israel quanto na Faixa de Gaza. Além disso o Palácio do Planalto também vem se esforçando para viabilizar um corredor humanitário que permita a saída de civis da zona de conflito e transporte de comida e medicamentos para os locais.

O tema chegou a ser discutido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas na sexta-feira, 13, mas não houve acordo entre os países. Responsável por presidir o encontro, o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, disse que o conselho "tem uma responsabilidade crucial, tanto na resposta imediata aos acontecimentos da crise humanitária do momento, assim como nos estágios futuros, ao intensificar as relações multilaterais necessárias para restaurar um processo de paz".

"O objetivo imediato é claro e urgente: prevenir mais derramamento de sangue e perda de vidas e tentar garantir acesso humanitário urgente para as áreas mais atingidas", afirmou.

(Com O Globo e Agência Estado)

Para entender entre conflito Israel e Hamas: