Governo quer banda larga por menos de R$ 30

Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, falou hoje, em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, transmitido pela NBR TV sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que pretende massificar a oferta de acessos à internet em alta velocidade até 2014. Segundo ele, a ideia é oferecer o serviço na faixa de R$ 35, se os Estados cobrarem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se os Estados abrirem mão do ICMS, a banda larga poderá custar pouco menos de R$ 30.

"Nós temos 34% - foi a estatística divulgada no ano passado - dos lares com internet. Nós precisamos colocar essa internet que já tem infraestrutura à disposição das pessoas e tem que ser com preço menor para que elas acessem", afirmou o ministro. "Paralelamente a isso, nós precisamos discutir o grande avanço que é fazer linhas de cabos de fibra ótica por todo o Brasil, além dos que já existem, para termos condições de nos equiparar com grandes países avançados em internet. É nisso que estamos trabalhando", disse.

Bernardo disse ainda que vai se reunir hoje à tarde com a Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee) para discutir a redução dos valores dos chamados tablets - computadores de prancheta de acesso à internet. "O governo está fazendo uma revisão de sua política industrial, inclusive das condições tributárias. Quer dizer, se você pode dar isenção para equipamentos, está na hora de fazer isso", afirmou.

Bernardo lembrou que no caso dos desktops e dos notebooks foi feito um grande programa, pelo governo anterior, com redução de impostos. O resultado, no ano passado, foi a venda de mais de 14 milhões de computadores produzidos no Brasil. "Se nós incluirmos o tablet nesse programa - e é isso que está sendo discutido -, acho que nós podemos baratear bastante", afirmou Bernardo, no programa Bom Dia Ministro.

Mídia

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou que o governo não quer controlar o que é dito nas emissoras de rádio e TV, com a regulação da mídia eletrônica que pretende adotar. "Essa intenção do governo de regular a mídia eletrônica está na Constituição. Tem pelo menos quatro ou cinco artigos da Constituição que mencionam isso e que tratam do conteúdo", afirmou.

Bernardo lembra que a Constituição já estabelece regras para as grandes redes de TV e rádio, como um tempo mínimo de programação regional, por exemplo. "Além disso, a Constituição proíbe manifestação de cunho racista e atentado contra crianças e adolescentes. O governo não quer controlar o que é dito nas rádios e televisões. Até porque isso é inconstitucional", comentou. "Nós somos partidários de fortalecer a democracia e não de retrocesso. Agora, se a Constituição prevê essas coisas, nós temos de ter uma legislação dizendo como isso vai se dar", afirmou.

O ministro ressaltou também a entrada das companhias de telecomunicações no mercado de TV a cabo, assunto que ainda não está regulado. "Hoje é comum, você vai mandar ligar um telefone e já te oferecem TV a cabo, internet. Acho importante fazer a regulação dessas coisas", afirmou em entrevista transmitida via satélite pela NBR TV.

Custo da telefonia

O ministro Paulo Bernardo reconheceuque a telefonia no Brasil é muito cara. Segundo ele, o ministério já vem conversando com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para fazer uma regulação sobre o assunto e "impor limites".

"Eu acho que (a telefonia no Brasil) é muito cara em relação ao que é cobrado em outros países. Acho que a privatização ajudou a disseminar largamente a telefonia, principalmente a telefonia móvel, mas também estabeleceu regras que criaram essa situação de serviço caro. Eu acho que precisamos rediscutir alguns casos. Por exemplo, você faz ligação de telefone fixo para o celular, todos os técnicos dizem que isso é muito caro e, comparado com outros países, é caríssimo", afirmou Bernardo.