Governo propõe conceder terreno da Marinha para quilombolas

Brasília - A proposta a ser apresentada pelo governo aos moradores do quilombo Rio dos Macacos, inclui a redução da área considerada pela Marinha do Brasil como de sua propriedade. O governo já vinha trabalhando na proposta alternativa, antes da ocupação da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Salvador feita ontem (26) pelos quilombolas.

De acordo com o assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino, a intenção do governo já era apresentar na próxima semana a proposta aos moradores, em vez de executar a reintegração de posse da área. "Nesta proposta, a Marinha cede uma parte do que tem hoje para fixar esses moradores", disse o assessor em entrevista à Agência Brasil.

Os moradores ocuparam ontem, por quase 10 horas, a sede do Incra na capital baiana. Eles só saíram do prédio, após um compromisso do governo de não efetuar a reintegração de posse marcada para o dia 1º de agosto.

Na proposta do governo, os moradores irão receber um terreno maior, localizado a 500 metros da área onde estão instalados atualmente. Com a concessão de parte do terreno da Marinha, haverá a abertura de uma entrada independente para os moradores, que não terão mais de passar pelo controle dos militares, como ocorre hoje.

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Genoino informou que o governo pode se comprometer a construir casas para os quilombolas seguindo as orientações deles. A proposta foi elaborada por vários órgãos do governo. "Nós fizemos uma reunião e a Marinha fez uma proposta alternativa que eu considero boa, porque amplia a área para os moradores do Rio dos Macacos, diminuindo a parte da Marinha. Eles terão entrada autônoma. Suas casas seriam construídas de acordo com a localização e as exigências dos moradores. Eles passarão a ter circulação livre fora da área da Marinha", detalhou.

Desde 2010, membros da comunidade e da Marinha disputam na Justiça a área conhecida como Barragem dos Macacos. Em novembro do mesmo ano, o juiz Evandro Reimão dos Reis ordenou o despejo das 34 famílias que ocupam o terreno no prazo de 120 dias, de acordo com informações da Defensoria Pública da União.

A Justiça Federal vem adiando o cumprimento da sentença. A primeira prorrogação foi concedida para que as entidades que acompanhavam o conflito encontrassem um terreno para abrigar os moradores, caso o despejo fosse de fato levado adiante.

Em outubro de 2011, a Fundação Palmares reconheceu os moradores da região como quilombolas por meio da Portaria de Certificação 165/11. No entanto, essa portaria não tratou da posse do terreno. Vários acordos de adiamento da reintegração de posse foram firmados, o último deles com prazo de cinco meses para que o relatório técnico elaborado pelo Incra fosse finalizado. O prazo vence no dia 31 de julho e, por isso, os moradores temiam a reintegração no dia 1º de agosto.