Universidades voltam a poder exigir doutorado de professores

São Paulo - Depois da trapalhada do governo que impediu universidades federais de exigirem professores com mestrado ou doutorado desde dezembro do ano passado, o Executivo lançou mão hoje de uma medida provisória, publicada no Diário Oficial da União, para corrigir um problema que deixou os centros de ensino em dificuldades.

Tudo porque a lei 12.772, sancionada no fim de 2012, reestruturou a carreira do magistério, mas veio acompanhada de um efeito indesejado, não previsto pelo próprio Ministério da Educação: assim com os demais funcionários públicos, não poderia ser exigido dos candidatos as titulações de pós-graduação.

A lei causou indignação nas universidades e travou processos seletivos. Muitos institutos correram o risco de estarem descumprindo a lei ao exigir um simples mestrado ou doutorado de seus novos docentes.

O temor era de queda na qualidade do ensino superior. Hoje, cerca de 90% dos professores são mestres ou doutores.

Com a MP, o problema, revelado há quase um mês, deixa de existir. A nova regra exige sempre o título de doutor, e abre exceções apenas em dois casos: quando o docente for atuar em regiões remotas ou quando a presença de titulados em determinada áreas do conhecimento for raro.