Governo não pretende prorrogar auxílio emergencial para 2021, diz Guedes
Ministro considera precipitado dizer que há uma segunda onda de contaminação pela covid-19 e que o governo precisa estender o benefício
Alessandra Azevedo
Publicado em 23 de novembro de 2020 às 18h20.
Última atualização em 23 de novembro de 2020 às 18h56.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira, 23, que o país já se recupera com força da pandemia do novo coronavírus e que, como não há evidências de uma segunda onda de infecções, a prorrogação do auxílio emergencial não está nos planos do governo. O foco a partir de 2021, com o fim das medidas urgentes de combate à covid-19, será avançar na agenda liberal, com reformas e privatizações, que dependem de "timing político", explicou.
"A pandemia abateu-se. Está resolvida? Ainda não. Mas dizer hoje que há uma segunda onda e que o governo precisa estender o auxílio é uma precipitação. Não há evidência empírica para puxar esse gatilho. Abandonemos as falsas narrativas", disse o ministro, em evento virtual promovido pela Empiricus. Segundo ele, o país não pode "falsificar a realidade" para justificar a ampliação de medidas de urgência. "A ideia é que o auxílio emergencial se extinga no final do ano", reforçou.
Guedes reconheceu a gravidade da pandemia, que considera "uma tragédia de dimensões imensas", mas afirmou que "contra evidência empírica não há muito argumento". O governo está preparado, caso precise agir, mas não vê motivos para manter o auxílio em 2021, apesar de haver, segundo ele, muita pressão política nesse sentido. " A doença cedeu bastante e a economia voltou com muita força. Do ponto de vista do governo, não existe prorrogação do auxílio emergencial", disse.
"Se tiver segunda onda, efetivamente nós já sabemos como reagir. Sabemos os programas que funcionaram de forma melhor, os que não funcionaram. Estamos preparados para reagir", garantiu o ministro. Para ele, o discurso de segunda onda é uma "falsa narrativa, como dizer que o governo está sem planos e parado", o que, na visão de Guedes, não é verdade. "É narrativa política. As reformas estão andando", afirmou.
Mais cedo, em evento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o chefe da equipe econômica afirmou que há "repiques" de contaminação pelo novo coronavírus. "São ciclos, vamos observar. Fato é que a doença cedeu substancialmente. As pessoas saíram mais, se descuidaram um pouco. Mas tem características sazonais da doença, estamos entrando no verão", comentou.
Benefício
O auxílio emergencial é pago desde maio a trabalhadores informais e desempregados prejudicados pela pandemia. A princípio, o benefício só seria pago até julho, em valor mais baixo. O governo sugeriu 200 reais mensais, mas o Congresso ampliou para 600 reais. A primeira prorrogação, em agosto, garantiu os pagamentos até dezembro, mas de 300 reais mensais, em vez de 600 reais. Guedes descartou a possibilidade de uma nova prorrogação, mesmo que em valor menor do que o pago atualmente.
Estender o auxílio emergencial de 300 reais por mais quatro meses, para 25 milhões de pessoas, custaria cerca de 15,3 bilhões de reais aos cofres públicos, de acordo com cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado. Parte do governo chegou a sugerir que o benefício fosse substituído pelo Renda Cidadã ou Renda Brasil, o programa social que o governo pretende lançar no lugar do Bolsa Família. Mas, ainda sem definição sobre a fonte de financiamento, a ideia está longe de sair do papel.
O Renda Brasil "não tem conexão direta com auxílio emergencial", explicou Guedes. "É de outra família. Tem de ser fiscalmente sustentável. Não tem a ver com a pandemia em si, e sim com transferência de renda para famílias mais pobres. É um programa revolucionário da família de reformas estruturantes, não uma medida emergencial", afirmou, no evento virtual. Programa de transferência permanente e auxílio emergencial são duas medidas que, segundo ele, "não estão conectadas".
"Um não é substituto do outro. Chegou-se a pensar que a aterrissagem pudesse ser no novo programa, mas houve mal-entendidos ", afirmou Guedes. Um deles foi a necessidade de achar fontes sustentáveis de financiamento do novo programa, ponto ainda em aberto. O segundo foi a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que não "tiraria dos pobres para dar aos paupérrimos". A proposta estudada na época era de cortar dinheiro do abono salarial para bancar o programa.