São Paulo - O carvão mineral destinado à geração de energia em usinas termelétricas está isento da contribuição de PIS e Cofins, de acordo com decreto do governo federal publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira.

O decreto garante que todas as termelétrica movidas a carvão mineral estão livres dessas contribuições e não apenas aquelas que faziam parte do Programa Prioritário de Termoeletricidade.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral, Fernando Zancan, o decreto elimina dúvidas que existiam junto à Receita Federal quanto a que tipo de usinas tinham direito à isenção relacionada ao combustível.

"Esse decreto dá tranquilidade para o investidor (em termelétricas) precificar o carvão", disse Zancan.