Governo federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS

Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza a transferência de recursos federais para a reforma de escolas de educação básica no Rio Grande do Sul, atingidas por chuvas e inundações em maio deste ano. A MP, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, define regras para o repasse, incluindo o cálculo dos valores com base no número de alunos matriculados e a gravidade dos danos estruturais.

As escolas devem estar em áreas atingidas pelos desastres, conforme delimitado pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O repasse é condicionado à assinatura de um termo de compromisso pelo estado do Rio Grande do Sul ou pelos municípios. Os recursos serão transferidos de forma emergencial, conforme o decreto legislativo que reconheceu a calamidade pública no estado.

Rio Grande do Sul: veja as fotos do estado depois das enchentes

1 /17Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS)(Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS))

2 /17Homens movem pacotes em um barco através de uma rua inundada no centro histórico de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 14 de maio de 2024. Crédito: Anselmo Cunha / AFP)(Homens movem pacotes em um barco através de uma rua inundada no centro histórico de Porto Alegre)

3 /17Vista das áreas inundadas ao redor do estádio Arena do Grêmio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. A água e a lama tornaram os estádios e sedes do Grêmio e Internacional inoperáveis. Sem locais para treinar ou jogar futebol, os clubes brasileiros tornaram-se equipes itinerantes para evitar as enchentes que devastaram o sul do Brasil. (Foto de SILVIO AVILA / AFP)(Vista das áreas inundadas ao redor do estádio Arena do Grêmio em Porto Alegre)

4 /17Vista aérea do centro de treinamento do Internacional ao lado do estádio Beira Rio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. Foto de SILVIO AVILA / AFP(Vista aérea do centro de treinamento do Internacional ao lado do estádio Beira Rio em Porto Alegre)

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Situação das escolas

Segundo a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, das 2.338 escolas estaduais, apenas três ainda estão sem previsão de retorno ou com retorno agendado. 97,1% dos alunos da rede estadual, aproximadamente 720 mil, já retornaram às atividades presenciais.

Administração dos recursos

As despesas serão cobertas pelas dotações orçamentárias do Ministério da Educação (MEC). O FNDE editará normas complementares necessárias e os recursos não utilizados ou disponibilizados indevidamente serão devolvidos à União.