Governo discute uso de privatizações para bancar renda básica

Um grupo de empresários tem discutido com o governo como viabilizar a criação de um fundo abastecido com recursos de privatizações e venda de imóveis para financiar um programa de renda básica no Brasil. A ideia dos integrantes do chamado Movimento Convergência Brasil é, no curto prazo, usar recursos de dividendos de empresas e da comercialização dos imóveis para ampliar o alcance das transferências de renda. Já o foco de médio e longo prazo seria a constituição do fundo, a partir das receitas obtidas com privatizações e com reformas que geram economia de gastos, como a administrativa.

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No início de maio, representantes do grupo se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e depois com o secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo McCord, para discutir estratégias para o que vem sendo chamado de "Fundo Brasil".

Pela proposta do grupo, 30% das receitas obtidas seriam colocadas em um fundo financeiro. A cada ano, um porcentual seria sacado para bancar o programa de renda básica. Segundo Elvaristo do Amaral, que lidera o movimento, uma das preocupações é com a governança do fundo, para garantir o uso efetivo dos recursos.

"O ministro gostou demais da ideia, de um fundo social que seja sustentável, significativo e de preferência vá direto para o bolso do beneficiário sem intermediários", disse Amaral.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo há dez dias, Guedes mencionou a ideia de criar um fundo para bancar os programas sociais. "Vamos devolver as estatais ao povo brasileiro. Cada estatal vendida dá ganho de capital para o povo. E, se não vender? Pega um pedaço dos dividendos e coloca para eles. Cria um fundo de distribuição de riqueza, capitalismo popular", afirmou.

Procurado, o Ministério da Economia disse não comentar medidas em estudo.

Segundo Amaral, o grupo tem analisado experiências internacionais e mantém contato com representantes do Temasek, fundo soberano de Cingapura, para observar modelos e mecanismos que possam ser incorporados na versão brasileira. Há também uma preocupação com a governança para blindar o fundo contra ingerências externas. "A gestão precisa ser devidamente blindada com seriedade nas escolhas dos dirigentes e sempre com participação muito forte de representantes da sociedade civil."

As discussões também buscam solucionar obstáculos hoje impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Um dos dispositivos proíbe o uso de receitas de venda de bens, inclusive empresas, para financiar gastos correntes, como benefícios sociais. A exceção são os benefícios previdenciários, como aposentadorias do INSS.

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