G20 no Brasil: quais os principais assuntos que o Brasil quer discutir na presidência?

Até novembro de 2024, o Brasil terá o desafio, à frente da presidência do G20, de pautar no debate internacional as três principais bandeiras do terceiro mandato do presidente Lula: combate à fome e à pobreza, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e a reforma da governança global. As reuniões do G20 no Brasil começam em dezembro.

A presidência brasileira terá três forças-tarefa, que são grupos de trabalho para tratar de assuntos propostos pelo país que ocupa a presidência. No caso do Brasil, esses grupos refletem as pautas prioritárias do governo Lula: Finanças e Saúde; combate à fome e à desigualdade; e contra as mudanças climáticas. O governo brasileiro espera ao final da gestão deixar como marca contribuições inéditas e concretas nessas áreas. Haverá, ainda, uma iniciativa pela bioeconomia.

Outro assunto que será pautado pela gestão brasileira é o da governança global. Lula tem criticado a baixa influência e a formação do Conselho de Segurança da ONU na mediação de conflitos internacionais, além de ter defendido que instituições multilaterais de crédito, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, deem prioridade às necessidades das nações em desenvolvimento, sobretudo na área de infraestrutura, e estudem formas de renegociação de dívidas de países em dificuldades.

Governo quer apontar falhas

O governo quer criar um ambiente que evidencie as falhas no modelo atual. Por isso, as críticas feitas por Lula e por outros membros do governo seguirão sendo feitas de maneira frequente. Outro caminho para essa demonstração é criar um debate robusto sobre os pilares da presidência brasileira: o desenvolvimento sustentável, o combate à fome e à desigualdade, para provar que o modelo das instituições financeiras antigas, em vigor até o dia de hoje, não sustenta essas políticas.

O desafio é envolver todos os países nesses debates. A avaliação é que o combate à fome, à desigualdade e às mudanças climáticas são mais tangíveis, enquanto o assunto da governança pode ter mais desavenças.

As prioridades do Brasil foram apresentadas por Lula em um vídeo que marcou o início da presidência do país no G20. Na gravação, Lula critica os modelos atuais de governança global, ressalta a importância da transição energética e do combate à fome e à extrema pobreza.

— Para o Brasil, assumir a presidência do G20, é mais do que uma honra, é um compromisso. Compromisso de colocar o combate à fome, à extrema pobreza e a desigualdade no centro da agenda internacional. Compromisso de convencer os países ricos que não existem dois planetas Terra, que é urgente enfrentar com determinação a crise climática — disse o presidente.

Para Lula, esse enfrentamento não terá sucesso sem compensação financeira dos grandes países.

— O planeta precisa com urgência de uma transição energética e o Brasil reúne todas as condições para produzir energia verde que o mundo precisa. O nosso terceiro compromisso é engajar o G20 na luta do Brasil por uma nova governança global. Não é possível que as organizações financeiras criadas há quase 80 anos continuem funcionando com os meus paradigmas, sem levar em conta as mudanças estruturais do século XXI.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que comanda a trilha de Finanças, já afirmou que o Brasil vai propor uma "reglobalização sustentável" durante a presidência do G20. O ministro criticou a volta do protecionismo adotado por economias mais avançadas em meio à problemas internacionais, como guerras.

— Nós estamos propondo que o Brasil lidere uma espécie de reglobalização sustentável, do ponto de vista social e do ponto de vista ambiental. Não temos que temer a globalização. Ela foi feita de forma equivocada, por isso trouxe tantas angústias, sobretudo no seu ápice, que foi a crise de 2008 e os seus desdobramentos.

G20 social

Uma novidade da presidência brasileira é o G20 Social, que será um espaço de participação e contribuição da sociedade civil na formulação de políticas relacionadas à cúpula. Um dos objetivos do governo durante a presidência é aproximar o G20 da população e mostrar que o grupo serve para produzir inteligência e conteúdo sobre os temas que vão impactar o mundo mais à frente, tentando evitar problemas futuros e mitigar os efeitos dos atuais.

— Vamos ter uma novidade que vamos fazer aqui: um grande evento de participação popular. Vamos tentar envolver a sociedade brasileira, sem nenhum veto a qualquer segmento da sociedade, para participar e construir propostas para que a gente possa ao terminar o G20 a gente ter algo concreto para que a gente possa dizer ao povo brasileiro e ao mundo que vamos começar a mudar — afirmou Lula.

Ao GLOBO, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela interlocução do governo com a sociedade civil e movimentos sociais, afirmou que que o objetivo central é possibilitar a participação da população dos países membros no debate do G20 e que esse é um dos legados que o governo quer deixar a partir da sua presidência.

— A meta, ao fim desse processo, é que a sociedade civil organizada possa contribuir no debate com os temas que vão ser abordados no agrupamento do G20. A intenção é que o G20 Social possa se tornar um legado da presidência do Brasil para o mundo — disse.

Macêdo comandará o G20 social, que coordenará o diálogo de 12 grupos de engajamento, entre eles o de Think Tanks, juventude, mulheres, cidades e ciências, com o G20, proposta inovadora da gestão brasileira. Ao final da presidência do Brasil, o G20 social terá uma grande cúpula, também no Rio de janeiro, nos dias 15 a 17 de novembro, às vésperas da Cúpula de Líderes do G20, prevista para os dias 18 e 19 de novembro de 2024. O objetivo é que nesse encontro seja construída uma declaração para ser apresentadas aos líderes durante a cúpula.