Ex-aluno da USP acusado de estupro obtém registro de médico

Réu em processo acusado de cometer estupro em 2012, quando estudava medicina na Universidade de São Paulo ( USP ), Daniel Tarciso da Silva Cardoso obteve registro de médico pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco.

Segundo o órgão, a concessão do registro seguiu orientação do Conselho Federal de Medicina e foi feita em abril, após ele ter sido absolvido em primeira instância no processo que responde em São Paulo.

Ele foi acusado de violentar uma colega durante uma festa. A vítima afirma que estava dopada quando foi atacada. Depois de uma sindicância, a universidade puniu o aluno com uma suspensão de um ano e meio.

Passada a suspensão, o estudante, que é ex-policial militar e tem 35 anos, fez as provas e completou todos os créditos necessários para a conclusão do curso.

Antes mesmo que Cardoso colasse grau, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) havia decidido não conceder o registro de médico a ele.

A decisão dos conselheiros se baseou na defesa da sociedade. Apesar de respeitar a presunção de inocência do acusado, a plenária deliberou, em novembro de 2016, no sentido de que os interesses coletivos se sobrepõem aos individuais.

CPI

O caso gerou diversas manifestações na USP organizadas por estudantes pedindo punição a Cardoso e a proibição de que ele exercesse a medicina. A acusação contra ele se soma a diversas outras que motivaram, em 2014, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para apurar as denúncias de violência dentro da USP, especialmente na Faculdade de Medicina.

A decisão foi tomada após a Comissão de Direitos Humanos da Alesp receber uma série de relatos sobre estupros, agressões e trotes violentos.

O relatório final da comissão, de março de 2015, inclui relatos de 112 estupros, ao longo de dez anos, nos campi ligados à área de saúde em Pinheiros, zona oeste paulistana.