Está difícil de votar a MP dos Portos hoje, diz Paulinho

Brasília - O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou que vai trabalhar pela derrubada do texto da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que deve ser colocada em votação na Câmara ainda nesta segunda-feira, 13.

Primeiro a sair da reunião de líderes da Câmara, Paulinho da Força disse que, diante do fato de o governo ser inflexível nas negociações em pontos referentes aos trabalhadores do setor, atuará para rejeitar a proposta que reformula o marco regulatório do setor portuário.

Durante a reunião, Paulinho disse ter sido informado que não há compromisso do governo em atender um ponto que havia sido acordado na comissão mista da MP: o de que os trabalhadores recrutados por meio dos Órgãos Gestores de Mão de Obra (OGMOs) poderiam atuar em terminais privados.

Outro ponto que Paulinho afirmou que o governo vai vetar é o que diz respeito às renovações dos contratos de arrendamento portuários anteriores a 1993. A comissão mista aprovou uma proposta que garante dez anos de prazo para que esses contratos fossem renovados.

O governo aceita, no máximo, prazo de cinco anos, ficando a critério do poder concedente se é ou não caso para renovação. "Eu acho que do jeito que está, está difícil de votar hoje e amanhã também", disse Paulinho.