ES tenta convencer governo a vetar projeto de royalties

Brasília - O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, esteve reunido nesta terça-feira com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em continuidade à peregrinação que está fazendo em Brasília para sensibilizar todos os setores do governo a convencer a presidente Dilma Rousseff a vetar o projeto que trata da distribuição dos royalties . Depois do encontro, em entrevista, Casagrande informou que Ideli reiterou que a presidente Dilma vai decidir "nas últimas horas". Segundo relato do governador, a ministra reafirmou que "a presidente já manifestou sua opinião de ser contra o rompimento de contratos". Ainda segundo Casagrande, Ideli ressalvou que, neste momento, "a presidente está refletindo" sobre o tema.

O governador do Espírito Santo disse que está buscando contato com todas as pessoas possíveis "do entorno" da presidente para defender o veto parcial do texto. Na segunda-feira (19), esteve com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Vitória. Nesta terça-feira, falou com Ideli e pretende falar ainda com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e com o chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo. Casagrande participará de uma reunião de comitê de defesa do Espírito Santo na próxima sexta-feira e, na segunda-feira, estará ao lado do governador Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro, na manifestação "Veta Dilma". Casagrande ressaltou que a presidente Dilma tem argumentos políticos e jurídicos para vetar parte do texto, que está "cheio de erros".

Sobre a disposição anunciada pelo governo de destinar todos os recursos futuros do pré-sal para a educação, usando para isso a inclusão desse dispositivo no texto do Plano Nacional de Educação, o governador disse não ver problema. "Carimbar o futuro, para nós, não é problema", disse ele, reiterando que só não é possível mexer com a destinação dos royalties já decidida anteriormente. "Isso é inadmissível até porque desorganiza nosso planejamento e é incoerente com o pacto federativo".

Questionado se não temia ser derrotado no Congresso, pela pressão dos governadores dos demais 24 Estados que querem que a presidente sancione sem vetos o projeto dos royalties, o governador do Espírito Santo declarou: "se ela sancionar, já estamos prontos, vamos à Justiça, vamos ao STF". E, emendou: "eu acho que tem de ver quem está com a Constituição e quem está contra. Ver quem está com as leis, e quem está contra. Quem está com a razão, mesmo sendo minoria, se transforma em maioria pela racionalidade".

Brasília - O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, esteve reunido nesta terça-feira com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em continuidade à peregrinação que está fazendo em Brasília para sensibilizar todos os setores do governo a convencer a presidente Dilma Rousseff a vetar o projeto que trata da distribuição dos royalties . Depois do encontro, em entrevista, Casagrande informou que Ideli reiterou que a presidente Dilma vai decidir "nas últimas horas". Segundo relato do governador, a ministra reafirmou que "a presidente já manifestou sua opinião de ser contra o rompimento de contratos". Ainda segundo Casagrande, Ideli ressalvou que, neste momento, "a presidente está refletindo" sobre o tema.

O governador do Espírito Santo disse que está buscando contato com todas as pessoas possíveis "do entorno" da presidente para defender o veto parcial do texto. Na segunda-feira (19), esteve com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Vitória. Nesta terça-feira, falou com Ideli e pretende falar ainda com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e com o chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo. Casagrande participará de uma reunião de comitê de defesa do Espírito Santo na próxima sexta-feira e, na segunda-feira, estará ao lado do governador Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro, na manifestação "Veta Dilma". Casagrande ressaltou que a presidente Dilma tem argumentos políticos e jurídicos para vetar parte do texto, que está "cheio de erros".

Sobre a disposição anunciada pelo governo de destinar todos os recursos futuros do pré-sal para a educação, usando para isso a inclusão desse dispositivo no texto do Plano Nacional de Educação, o governador disse não ver problema. "Carimbar o futuro, para nós, não é problema", disse ele, reiterando que só não é possível mexer com a destinação dos royalties já decidida anteriormente. "Isso é inadmissível até porque desorganiza nosso planejamento e é incoerente com o pacto federativo".

Questionado se não temia ser derrotado no Congresso, pela pressão dos governadores dos demais 24 Estados que querem que a presidente sancione sem vetos o projeto dos royalties, o governador do Espírito Santo declarou: "se ela sancionar, já estamos prontos, vamos à Justiça, vamos ao STF". E, emendou: "eu acho que tem de ver quem está com a Constituição e quem está contra. Ver quem está com as leis, e quem está contra. Quem está com a razão, mesmo sendo minoria, se transforma em maioria pela racionalidade".