Dilma ampliará licença da Zona Franca de Manaus em 50 anos
Presidente também afirmou que modelo tributário será estendido aos demais estados da região Norte
Da Redação
Publicado em 23 de março de 2011 às 10h30.
Brasília - A presidente Dilma Rousseff anunciou que vai prorrogar por mais 50 anos a licença da Zona Franca de Manaus. Ao deixar o Teatro Amazonas, onde lançou ontem (22) o Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, Dilma disse que também estenderá aos demais estados da Região Norte o modelo tributário da zona franca. A renovação se dará a partir de 2013, quando termina o prazo de operação.
"O governo decidiu prorrogar a Zona Franca de Manaus por 50 anos a partir da data do seu vencimento e queremos estender este modelo a toda a região", disse a presidente.
A licença da zona franca foi prorrogada pela primeira vez de 1997 para 2007. Em 1998, o prazo foi ampliado para 2013.
A Zona Franca de Manaus foi criada em 1957 para funcionar como um porto livre. Dez anos depois, o governo reformulou o modelo, estabelecendo incentivos fiscais por 30 anos para implantação de um polo industrial, comercial e agropecuário na Amazônia.
O atual modelo envolve uma área física de 10 mil quilômetros quadrados (km²), tendo como centro a cidade de Manaus e está assentado em incentivos fiscais e extrafiscais.
Dilma ressaltou que a ampliação da zona franca funciona como uma proteção para a floresta, na medida em que oferece uma opção de desenvolvimento sem destruição da biodiversidade da Amazônia.
"É muito importante ter uma alternativa que não tenha a ver com a destruição da selva e, sim, com a preservação da biodiversidade", considerou Dilma. “Vamos criar um muro virtual de proteção à floresta e à biodiversidade”, disse a presidente.