Depois do TRF-4, Lula pode sofrer novas condenações

Porto Alegre - A condenação unânime pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi apenas o mais recente dos problemas com a Justiça enfrentados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um caminho cheio de obstáculos que tornam cada vez mais distante um novo mandato presidencial.

Fontes ouvidas pela Reuters apontam para o final de março, no máximo, a publicação da sentença do juiz Sérgio Moro no processo em que o ex-presidente é acusado de ter recebido 870 mil reais das empreiteiras Odebrecht e OAS em reformas em um sítio em Atibaia (SP).

Uma segunda condenação é dada como praticamente certa por quem conhece o processo, tido como mais bem detalhado e com mais evidências do que o próprio caso do tríplex do Guarujá (SP), no qual Lula foi condenado em segunda instância pelo TRF-4 na quarta-feira.

O ex-presidente ainda enfrenta mais quatro processos, que vão de formação de quadrilha a obstrução da Justiça e estão sendo tocados em outras varas e no Supremo Tribunal Federal (STF).

E, mesmo com ações que já podem lhe custar uma vida em condenações, se todas forem confirmadas, o ex-presidente segue na mira do Ministério Público. Fonte ouvida pela Reuters confirma que novas investigações, fruto das delações da Odebrecht, avançaram e atingem, mais uma vez, o ex-presidente.

"As investigações avançaram bastante. Ainda demora um pouco, mas tem coisa grande por aí", disse uma fonte familiarizada com as investigações.

Novas condenações e novas acusações pioram a situação pessoal do petista, mas não sua condição eleitoral especificamente.

Apesar de a condenação em segunda instância, quando analisados todos os recursos ao TRF-4, torná-lo inelegível pela Lei da Ficha Limpa, o tribunal responsável por Lula ser ou não candidato é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e isso apenas depois do petista registrar sua candidatura, em 15 de agosto.

Por lei, depois do registro feito, o TSE analisa se há algum impedimento para a candidatura. Se houver, ela é impugnada. Até lá --possivelmente em setembro-- Lula poderia manter sua campanha, e pretende fazê-lo.

O caminho, no entanto, será marcado por recursos judiciais que, antes de garantir uma candidatura, buscarão manter Lula fora da prisão.

Unanimidade inesperada

O resultado por unanimidade no TRF-4, inclusive no aumento da pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês em regime fechado, não estava no horizonte dos advogados de Lula, de acordo com uma fonte próxima ao petista. Em casos de repercussão, é a primeira vez que os desembargadores da 8ª turma do TRF-4 concordam em tudo, inclusive no tamanho da pena.

Isso reduziu a possibilidade dos recursos a serem apresentados nessa instância aos chamados embargos de declaração, em que a defesa pode apenas pedir esclarecimentos sobre os pontos da sentença e costumam ter uma solução em no máximo dois meses. Depois disso, o processo está pronto e o juiz inicial do caso, Sérgio Moro, pode determinar a prisão.

Segundo a assessoria do TRF, mesmo as férias dos desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen, programadas para as próximas semanas, não adiariam esse processo. A informação é que a turma continua a funcionar normalmente com os desembargadores convocados para subsituí-los.

Ao participar nesta quinta-feira de reunião aberta da Executiva Nacional do PT em São Paulo, Lula acusou os desembargadores da 8a Turma do TRF de formarem um "cartel" para condená-lo por unanimidade, e disse não ter "nenhuma razão para respeitar a decisão".

Em entrevista depois do resultado do julgamento, Cristiano Zanin, um dos advogados de Lula, afirmou que a defesa ainda irá esperar a publicação do acórdão --o que deve ocorrer em uma semana--para então decidir as ações daqui para frente.

É fato, no entanto, que a defesa entrará com os embargos de declaração, porque apenas depois deles analisados poderá mover a ação para os tribunais superiores, onde é possível entrar com ações cautelares e pedir liminares com efeito suspensivo, da prisão e da inelegibilidade.

De acordo com a assessoria do TRF, depois de receber a intimação para dar ciência do acórdão, a defesa tem até 10 dias para fazê-lo. Depois de tomar conhecimento, tem 2 dias para apresentar os embargos. Quando a campanha eleitoral começar a esquentar, em abril deste ano, Lula estará dependendo dos tribunais superiores para saber se poderá passá-la fora da prisão.