Demóstenes terá que responder a procedimento administrativo

Brasília - Procurador de carreira, o ex-senador goiano Demóstenes Torres (sem partido) deverá enfrentar um procedimento disciplinar quando retornar ao cargo no Ministério Público de Goiás, do qual estava licenciado desde 1999.

Em nota divulgada na tarde de ontem (11), a Corregedoria-Geral do ministério informou que aguardava apenas a publicação da decisão do plenário no Diário do Senado para instaurar um procedimento disciplinar a fim de apurar se Demóstenes cometeu eventual falta funcional. Nenhum procedimento foi instaurado até então porque as acusações e suspeitas contra o ex-senador não atingiram sua atuação como membro do Ministério Público. A decisão do plenário está publicada na edição desta quinta-feira do Diário do Senado.

Acusado de ter beneficiado a organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Demóstenes teve o mandato cassado ontem (11) por quebra de decoro parlamentar. Foram 56 votos contrários à permanência dele no cargo, contra 19 favoráveis e 5 abstenções. Ele só poderá voltar a disputar eleições em 2027.

A licença de Demóstenes perde o efeito tão logo a decisão do Senado seja publicada. Caso reassuma o cargo de procurador, Demóstenes voltará a atuar na 27ª Procuradoria de Justiça, onde receberá um salário de R$ 22 mil, sem considerar os benefícios do cargo de procurador.

Além disso, mantido o vínculo com o MP-GO, Demóstenes continuará detendo foro privilegiado por prerrogativa de função. Assim, o processo do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Já se ele for desligado do ministério antes do julgamento, poderá ser julgado pela Justiça Federal em Goiás.

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público também está apurando o suposto envolvimento do procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, com o grupo de Carlinhos Cachoeira. O procurador é irmão de Demóstenes.