Defesa de Roseana entra com novo pedido de arquivamento
A defesa da ex-governadora do Maranhão e alvo das investigações da Lava Jato entrou como novo pedido de arquivamento do inquérito aberto no STF
Da Redação
Publicado em 24 de abril de 2015 às 23h09.
Brasília - A defesa de Roseana Sarney (PMDB-MA), ex-governadora do Maranhão e alvo das investigações da Operação Lava Jato , entrou com um novo pedido de arquivamento do inquérito aberto contra Roseana no Supremo Tribunal Federal ( STF ).
Um outro pedido de arquivamento do inquérito já havia sido apresentado pelos advogados de Roseana em 12 de março, logo após a abertura das investigações.
No pedido apresentado hoje ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, o advogado Antônio de Almeida Castro, o Kakay, afirma que não havia motivo para abertura do inquérito, dizendo que o depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa não afirma que a ex-governadora tinha conhecimento do esquema de corrupção envolvendo a estatal.
"Se por acaso tivesse sido feita uma leitura correta dos depoimentos, uma leitura séria, não tinha porque ter aberto o inquérito", disse Kakay ao Estado.
No pedido de arquivamento apresentado ao Supremo, a defesa apresenta a degravação do depoimento apresentado por Costa em 11 de fevereiro deste ano. A oitiva realizada nesta data foi pedida pelo Ministério Público Federal em complemento aos depoimentos prestados pelo ex-diretor no fim do ano passado, mediante acordo de delação premiada. São comparados os termos de delação de Costa, nos quais a abertura de inquérito foi baseada, com a degravação detalhada.
Na visão da defesa há uma interpretação "inadequada" da fala do delator. "Fica muito claro no vídeo que o Ministério Público faz uma leitura do que ele fala de forma indevida, inadequada, tentando fazer com que ele voltasse atrás. É um absurdo, é uma situação vexatória para o Paulo Roberto e para o Ministério Público do meu ponto de vista", disse Kakay.
No vídeo anexado ao recurso, Costa é interrogado sobre a existência de encontros com a ex-governadora do Maranhão e se ele sabe afirmar se houve, de fato, o pagamento em favor da campanha da então candidata ao governo do Estado, em 2010. No depoimento, Costa diz que não recebeu nenhuma reclamação e que, por isso, concluiu que o pagamento correu bem. Roseana é alvo de um mesmo inquérito em que o senador, e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão é investigado. Na visão da defesa, os questionamentos foram feitos ao delator de forma "inadequada" numa tentativa de forçar respostas de Costa.
A ex-governadora é investigada em inquérito do STF por ter supostamente recebido R$ 2 milhões para sua campanha ao governo do Estado, nas eleições de 2010.
O pedido de abertura de inquérito apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo é sustentado com base em depoimento do ex-diretor da Petrobrás dizendo que foi procurado por para Lobão para fazer um repassar à campanha de Roseana.
O encontro entre Roseana e Costa e o recebimento do valor é um dos pontos questionados por Kakay no recurso. "A leitura desse vídeo demonstra claramente que eles tentam fazer com que o Paulo Roberto se adeque à investigação deles. O Paulo Roberto nega que tenha estado com ela e que tenha falado com ela e eles fazem uma série de imposições", disse o advogado.
"Efetivamente, não ficou demonstrado, em hipótese alguma, que Roseana Sarney detinha qualquer conhecimento ou aquiescência, tampouco que participou em qualquer medida dos fatos ora apontados. Incabível, pois, a instauração de inquérito neste caso", escreveu a defesa no pedido.
O recurso apresentado hoje é um adiamento a outro agravo regimental protocolado por Kakay no início de março, logo após a abertura do inquérito. O caso deverá ser levado pelo ministro Teori Zavascki para análise da 2ª Turma. Não há uma data para apreciação do caso.
Depoimentos
Ainda no âmbito das investigações, Roseana e Lobão devem prestar depoimentos à Polícia Federal e a membros da PGR no próximo dia 29, na sede da PF em Brasília.
Brasília - A defesa de Roseana Sarney (PMDB-MA), ex-governadora do Maranhão e alvo das investigações da Operação Lava Jato , entrou com um novo pedido de arquivamento do inquérito aberto contra Roseana no Supremo Tribunal Federal ( STF ).
Um outro pedido de arquivamento do inquérito já havia sido apresentado pelos advogados de Roseana em 12 de março, logo após a abertura das investigações.
No pedido apresentado hoje ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, o advogado Antônio de Almeida Castro, o Kakay, afirma que não havia motivo para abertura do inquérito, dizendo que o depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa não afirma que a ex-governadora tinha conhecimento do esquema de corrupção envolvendo a estatal.
"Se por acaso tivesse sido feita uma leitura correta dos depoimentos, uma leitura séria, não tinha porque ter aberto o inquérito", disse Kakay ao Estado.
No pedido de arquivamento apresentado ao Supremo, a defesa apresenta a degravação do depoimento apresentado por Costa em 11 de fevereiro deste ano. A oitiva realizada nesta data foi pedida pelo Ministério Público Federal em complemento aos depoimentos prestados pelo ex-diretor no fim do ano passado, mediante acordo de delação premiada. São comparados os termos de delação de Costa, nos quais a abertura de inquérito foi baseada, com a degravação detalhada.
Na visão da defesa há uma interpretação "inadequada" da fala do delator. "Fica muito claro no vídeo que o Ministério Público faz uma leitura do que ele fala de forma indevida, inadequada, tentando fazer com que ele voltasse atrás. É um absurdo, é uma situação vexatória para o Paulo Roberto e para o Ministério Público do meu ponto de vista", disse Kakay.
No vídeo anexado ao recurso, Costa é interrogado sobre a existência de encontros com a ex-governadora do Maranhão e se ele sabe afirmar se houve, de fato, o pagamento em favor da campanha da então candidata ao governo do Estado, em 2010. No depoimento, Costa diz que não recebeu nenhuma reclamação e que, por isso, concluiu que o pagamento correu bem. Roseana é alvo de um mesmo inquérito em que o senador, e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão é investigado. Na visão da defesa, os questionamentos foram feitos ao delator de forma "inadequada" numa tentativa de forçar respostas de Costa.
A ex-governadora é investigada em inquérito do STF por ter supostamente recebido R$ 2 milhões para sua campanha ao governo do Estado, nas eleições de 2010.
O pedido de abertura de inquérito apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo é sustentado com base em depoimento do ex-diretor da Petrobrás dizendo que foi procurado por para Lobão para fazer um repassar à campanha de Roseana.
O encontro entre Roseana e Costa e o recebimento do valor é um dos pontos questionados por Kakay no recurso. "A leitura desse vídeo demonstra claramente que eles tentam fazer com que o Paulo Roberto se adeque à investigação deles. O Paulo Roberto nega que tenha estado com ela e que tenha falado com ela e eles fazem uma série de imposições", disse o advogado.
"Efetivamente, não ficou demonstrado, em hipótese alguma, que Roseana Sarney detinha qualquer conhecimento ou aquiescência, tampouco que participou em qualquer medida dos fatos ora apontados. Incabível, pois, a instauração de inquérito neste caso", escreveu a defesa no pedido.
O recurso apresentado hoje é um adiamento a outro agravo regimental protocolado por Kakay no início de março, logo após a abertura do inquérito. O caso deverá ser levado pelo ministro Teori Zavascki para análise da 2ª Turma. Não há uma data para apreciação do caso.
Depoimentos
Ainda no âmbito das investigações, Roseana e Lobão devem prestar depoimentos à Polícia Federal e a membros da PGR no próximo dia 29, na sede da PF em Brasília.