Defesa de Dilma pede a TSE que João Santana apresente provas

Brasília - A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o marqueteiro João Santana apresente documentos que comprovem as acusações que ele e a mulher dele, Mônica Moura, fizeram em depoimento na segunda-feira, segundo as quais a petista sabia do esquema de caixa 2 na campanha à reeleição dela e do então vice, Michel Temer.

Se o pedido for aceito, o julgamento do mérito da ação pode demorar mais. Em petição sigilosa ao TSE, porque a fala de ambos no processo ocorreu de forma reservada, os advogados da ex-presidente cobram que o casal apresente documentos que atestem as afirmações feitas, segundo fonte ligada à defesa da petista.

Eles pedem também que os termos de declarações dos acordos de delação premiada de ambos, homologados recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sejam anexados à ação, bem como a íntegra dos termos de cooperação Brasil-Suíça e dos extratos bancários da conta ShellBill, por meio da qual Santana disse ter recebido recursos da Odebrecht naquele país europeu como acerto da campanha de Dilma.

Os defensores de Dilma esperam que o relator do processo que pode punir a chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, dê um prazo de 48 horas para que sejam fornecidos tais documentos.

Eles dizem que esse prazo já fora adotado pelo TSE na ação e, com o acesso aos documentos, será possível iniciar o trabalho de contra-argumentação daquilo que o casal disse.

A defesa da ex-presidente quer confrontar o depoimento do casal feito ao TSE aos termos da delação premiada homologada pelo STF para ver se eles falaram a verdade. E, no caso do acesso à conta bancária Suíça, aferir se havia uma relação de parceria entre o marqueteiro e a Odebrecht desde 1998, independentemente do acerto da campanha de Dilma-Temer de 2014.

Os defensores de Dilma negam que ela tivesse conhecimento de qualquer acerto de caixa 2 da campanha e lembram que pagaram, antecipadamente e declarados à Justiça Eleitoral, os 70 milhões de reais pelos serviços marketing do casal na disputa. O casal disse ao TSE que a presidente foi informada de que havia um saldo de campanha com eles a ser quitado.

Para a defesa da ex-presidente, em caráter reservado, "nem tudo foi ruim" no processo. A afirmação feita pelo casal de que ela sabia das discussões de caixa 2 prejudica, mas ambos disseram que Dilma não tratou desses assuntos.

Caso o TSE aceite esses pedidos, o julgamento do mérito da ação -movida pelo PSDB- demoraria mais, uma vez que a documentação terá de ser anexada ao processo e poderá haver prazo para novas contestações.

Só após essa etapa, se for aceita, é que o ministro Herman Benjamin vai conceder prazo de cinco dias para que as partes e o Ministério Público Eleitoral apresentem suas alegações finais e em seguida a ação vai a julgamento pelo plenário.