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Crivella deixa a cadeia em Benfica e seguirá em prisão domiciliar

Alvará de soltura de prefeito afastado foi expedido e cumprido no início da noite desta quarta-feira

Crivella: a desembargadora Rosa Helena exigiu que todo tipo de comunicação externa fosse cortada da casa do prefeito afastado para que autorizasse sua saída da cadeia (Andre Coelho/Getty Images)

Crivella: a desembargadora Rosa Helena exigiu que todo tipo de comunicação externa fosse cortada da casa do prefeito afastado para que autorizasse sua saída da cadeia (Andre Coelho/Getty Images)

AO

Agência O Globo

Publicado em 23 de dezembro de 2020 às 21h46.

Última atualização em 23 de dezembro de 2020 às 21h46.

A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita determinou a soltura do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), no início da noite desta quarta-feira. Desde terça, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, havia decidido conceder a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica a Crivella. No entanto, houve uma demora do Tribunal de Justiça do Rio em acatar a decisão. Isso fez com que Martins ordenasse a "imediata expedição" do alvará de soltura do prefeito.

A desembargadora Rosa Helena é a relatora do procedimento que investiga o funcionamento de um "QG da propina" na gestão de Crivella na Prefeitura do Rio. Mais cedo, ela exigiu que todo tipo de comunicação externa fosse cortada da casa do prefeito afastado para que autorizasse sua saída da cadeia.

O ministro Humberto Martins também pediu explicações ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, sobre o "não cumprimento" da sua decisão. O presidente do TJ, então, determinou que a desembargadora Rosa Helena e o desembargador plantonista Joaquim Domingos de Almeida Neto, que não quis expedir o alvará de soltura, dessem explicações diretamente ao ministro. Domingos não proferiu despacho pela manhã, enviando o processo de Crivella para que a relatora cumprisse as ordens do STJ.

Em sua decisão, Cláudio de Mello Tavares determinou: "a expedição de ofício eletrônico, encaminhado por e-mail, aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Rosa Helena Penna Macedo Guita e Joaquim Domingos de Almeida Neto para, se assim desejarem, no prazo de 24 horas, prestarem as informações solicitadas, de modo a esclarecer a situação fática, nos termos da decisão exarada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do STJ".

Crivella agora se dirige ao seu apartamento, no Condomínio Península, na Barra da Tijuca, onde permanecerá preso, com uso de tornozeleira eletrônica. Nesta tarde, a desembargadora Rosa Helena Macedo determinou a apreensão de telefones, computadores e aparelhos de televisão com acesso à internet na residência do prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos), horas antes de autorizar a sua soltura.

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