Cristiano Zanin, indicado de Lula, toma posse no STF nesta quinta; saiba como será a cerimônia

A cerimônia será presidida pela ministra Rosa Weber e terá a presença de autoridades de outros poderes, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Zanin: novo ministro herdará 530 processos de Lewandowski (Geraldo Magela/Agência Senado)

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 3 de agosto de 2023 às 06h00.

Última atualização em 3 de agosto de 2023 às 11h43.

O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira, 3, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin ocupará a vagade Ricardo Lewandowski, aposentado no início de abril.

A cerimônia será presidida pela ministra Rosa Weber e terá a presença de autoridades de outros Poderes, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

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Indicado por Lula ao cargo, Zanin teve seu nome aprovado pelo Senado no dia 21 de junho. No plenário, foram 58 votos a favor do indicado e 18 contra. Antes, ele passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e lá recebeu 21 votos favoráveis e 5 contrários, depois de uma sessão de quase oito horas.

Zanin ficou conhecido no Brasil por ter sido advogado de Lula nos processos da Operação Lava Jato, que levaram o hoje presidente da República à prisão por 580 dias. O trabalho pôs o advogado contra o então juiz Sérgio Moro, responsável pela operação.

Com 47 anos, o novo ministro poderá ficar no STF até o fimde 2050, considerando as atuais regras para aposentadoria na Corte. Após assumir o cargo no tribunal, Zanin vai herdar 530 processos que eram relatados por Lewandowski. Veja os principais:

Processos que Zanin vai assumir no STF

Investigações sobre supostos desvios das emendas do relator, conhecidas como "orçamento secreto";
Validade de decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade;
A validade do decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de grutas e cavernas;
Omissões do governoJair Bolsonarodurante a pandemia de covid-19;
Validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores;

Saiba qual será a programação da posse de Zanin

A cerimônia será curta - levará em torno de 15 minutos – e não terá discursos.

Abertura da sessão pela presidente Rosa Weber, com a execução do Hino Nacional;
O ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem Zanin ao plenário.
O ministro Cristiano Zanin fará o juramento que irá cumprir a Constituição.
Após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse é assinado e o novo ministro é declarado empossado pela presidente do tribunal.

Quem é Cristiano Zanin

Natural de Piracicaba, Zanin é formado em direito pelaPontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele é especialista em direito processual e empresarial.Em sua trajetória profissional, atuou em mais de cem processos no Supremo Tribunal Federal.O advogado não é filiado a nenhum partido político.

Ele foi o autor, em 2021, do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que foi eleito presidente da República pela terceira vez.

Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins, atuam na defesa de Lula desde 2013 e responderam pelo presidente em quase todos os processos criminais contra ele. Segundo levantamento feito pelo blog da Malu Gaspar, do jornal O Globo, 88 dos 135 processos de Zanin no tribunal são dedicados à defesa de Lula e da família do presidente, principalmente na Lava-Jato – 65,1% dos casos, todos iniciados a partir de 2015. Desses, 81 são relacionados só a Lula. Em outros 7, os clientes são os filhos, Fábio Luís e Luís Cláudio, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017.