Sessão plenária do STF (Nelson Jr./SCO/STF/Flickr)
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Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 2 de agosto de 2023 às 11h13.
Última atualização em 2 de agosto de 2023 às 12h14.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 2, a ação que discute se o porte de drogas para consumo próprio é crime. O tema começou a ser analisado pela Corte em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do então ministro Teori Zavascki. Com a morte dele em um acidente aéreo, em 2017, o ministro Alexandre de Moraes o substituiu e devolveu o pedido de vista ao plenário um ano depois, em 2018. A expectativa é que ele seja o próximo a votar.
A ação analisa um recurso de repercussão geral — ou seja, que reverbera em outras decisões — da Defensoria Pública de São Paulo que contesta a punição prevista especificamente para quem "adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal". A Defensoria apresentou a ação após um homem ser condenado por portar 3 gramas de maconha.
Segundo um levantamento da Fiocruz, de 2015, a maconha é a droga mais consumida no país, e 7,7% dos brasileiros já fumaram a droga ao menos uma vez na vida — um total de mais de 15,6 milhões de pessoas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão do Plenário nesta quarta-feira, 2, a partir das 14h, para dar continuidade ao julgamento do recurso com repercussão geral sobre a descriminalização do porte de droga para consumo próprio.
A sessão tem transmissão ao vivo, a partir das 14h, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
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