Calamidade no Rio Grande do Sul

O governo do Rio Grande do Sul declarou, nesta terça-feira, estado de calamidade financeira devido à dificuldade em pagar o salário dos servidores e as dívidas. De acordo com o governador  do estado, José Ivo Sartori (PMDB), cortes de gastos já foram adotados, mas mostraram-se insuficientes. O decreto publicado no Diário Oficial aponta com uma das causas a queda de 7% no PIB nos últimos dois anos. Com o estado de calamidade declarado, o governo poderá parcelar ou atrasar as dívidas, receber ajuda da União, suspender os gastos menos urgentes e comprar sem licitação em caso de emergência.

Governadores estrebucham

Nesta terça-feira, o presidente Michel Temer recebeu 23 governadores no Palácio do Planalto para discutir a contrapartida da União à crise financeira. Antes da reunião, os líderes encontraram-se na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para alinhar o discurso. O governo federal insiste que não pode arcar com o prejuízo, mas discute a possibilidade de autorizar os estados a arrecadar dinheiro no mercado usando títulos públicos. Outra medida possível é uma renegociação de dívidas que envolva previdências. Já os estados esperam receber uma fatia mais gorda da cota de repatriação de recursos.

Reajuste na Receita Federal

O reajuste nos salários dos servidores da Receita Federal foi aprovado, nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados. Bônus por eficiência também está previsto. O aumento para os auditores fiscais deverá ser gradativo e passar de 15.700 reais para 21.000 em 2019. Nos cargos mais altos, o vencimento poderá chegar a 27.300 reais (sem o bônus incluído). O texto foi enviado ao Congresso em julho pelo presidente Michel Temer por acreditar que a Receita Federal poderá ter papel crucial no aumento da arrecadação. O impacto do projeto, que segue agora para o Senado, será de 8,5 bilhões de reais.

Reserva tranquila aos militares

O ministro da Defesa, Raul Jungamnn, afirmou nesta terça-feira que os militares não serão incluídos na reforma da Previdência, que vai impor regras mais rígidas para a concessão do benefício. A PEC vai apresentar mudanças apenas para civis. Atualmente, os militares podem se aposentar após 30 anos de serviço, o que faz com que muitos entrem para a reserva antes mesmo dos 50 anos. “Não é justo tratar igualmente quem é desigual”, afirmou o ministro, alegando que os servidores das Forças Armadas têm tratamento diferenciado na Constituição.

Eleições para a Câmara na mira

O “centrão”, bloco de 12 partidos da base aliada de Temer, decidiu que vai lançar um candidato único nas eleições para a presidência da Câmara dos Deputados, que vai ocorrer em fevereiro. O nome deverá ser definido até 1^o de dezembro. Apesar de o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM), não poder ser reeleito, nos bastidores, ele articula uma saída para sair candidato. A articulação do centrão foi incentivada pelo presidente Michel Temer, que teme perder a cabeça da Câmara.

Pacote anticorrupção: votação adiada

A comissão especial que analisa um conjunto de medidas de combate à corrupção — projeto proposto inicialmente pelo Ministério Público Federal — abriu sessão para votar a pauta nesta terça-feira, mas a decisão foi adiada para amanhã, às 14h. O relator Onyx Lorenzoni (DEM) pediu mais tempo para concluir o texto, que tem sofrido alterações criticadas pelos parlamentares. Na semana passada, deputados se negaram a confirmar presença na sessão por ter sido retirado do pacote o item que previa a aplicação de crime de responsabilidade a juízes. Se o texto passar pela comissão, a pauta seguirá para votação na Câmara.