CPI vai garantir que todos os envolvidos sejam responsabilizados, diz Tabata Amaral
Deputada federal reeleita por São Paulo faz uma avaliação dos atos antidemocráticos e fala sobre como colocar o país no rumo do crescimento
Gilson Garrett Jr
Publicado em 21 de janeiro de 2023 às 08h12.
Na visão da deputada federal reeleita por São Paulo Tabata Amaral (PSB), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional ajudaria a garantir que todos os envolvidos nos atos antidemocráticos ocorridos na Praça dos Três no dia 8 de janeiro sejam penalizados. "Já assinei diversos requerimentos para que a gente tenha uma na Câmara", disse ela em entrevista exclusiva à EXAME dias após o ocorrido na capital federal.
O processo de abertura da investigação está mais adiantado no Senado, onde recebeu o apoio de 31 senadores, número superior ao mínimo de 27. Na Câmara dos Deputados, o tema ainda é incerto, uma vez que uma nova legislatura começa no dia 1º de fevereiro.
Em entrevista recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que é contrário à criação de uma CPI, mas afirmou que não iria interferir nas decisões de deputados e de senadores. O fato é que esse posicionamento de Lula levou parlamentares petistas a mudarem de ideia, esvaziando a proposta de uma comissão de investigação no Congresso Nacional.
Para além dos atos antidemocráticos, a partir de fevereiro parlamentares precisam debater uma série de propostas para o Brasil voltar a crescer. Na visão de Tabata Amaral, na fila de prioridades está a reforma tributária. Veja os principais trechos da entrevista com a deputada federal abaixo:
Como a senhora viu os ataques ocorridos na Praça dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro?
Eu vi com muita tristeza, com muita preocupação, porque é um número razoável de pessoas que achou que conseguiria impor sua vontade sobre a maioria da população com atos de terrorismo. As pessoas acharam que estava tudo bem ameaçar a democracia e questionar todo o processo eleitoral. Nunca vimos nada igual no Brasil e eu espero que isso tenha sido o fundo do poço.
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As instituições brasileiras atuaram de maneira correta nos dias seguintes aos ataques?
Foi muito importante a intervenção na área de segurança do Distrito Federal, a fala firme das autoridades, a prisão das pessoas que estavam ali, a coleta de dados e de depoimentos de todas as pessoas que estavam nos atos, mas isso não pode parar.
Para onde as investigações deveriam ir?
Eu venho defendendo muito que a gente tenha uma CPI no Congresso. Apoio a CPI do Senado, já assinei diversos requerimentos para que a gente tenha uma na Câmara porque eu acho que a CPI pode cumprir esse papel de garantir que todos os responsáveis vão ser responsabilizados. Caberá à Justiça agora julgar e punir as pessoas que depredaram, que cometeram terrorismo, que invadiram, que ameaçaram, que cometeram violência, mas tem muitos políticos e empresários que vêm incentivando isso. Um exemplo muito claro é o da deputada Carla Zambelli (PL).
Como unir esforços, especialmente no Congresso Nacional, para colocar o Brasil no caminho do crescimento?
Se a reconstrução do país fosse fácil já teria sido feita. Mas o primeiro ponto é a educação. A gente precisa reverter essa evasão escolar que aumentou muito, fazer uma busca ativa, a gente tem hoje metade das crianças sem saber escrever, sendo que já deveriam ter sido alfabetizadas. As pessoas acham que isso não impacta no desenvolvimento econômico. Precisamos de um pacto nacional, junto com o estados e municípios, para a recuperação da aprendizagem.
O que deveria estar na pauta do Poder Legislativo para ajudar nessa jornada rumo ao crescimento?
Além da educação, a pauta ambiental também é importante para a recuperação da nossa credibilidade internacional para a gente voltar a ter investimentos, mas também para o nosso desenvolvimento. O Brasil é um dos poucos grandes países que tem muito a ganhar, inclusive economicamente, com a transição energética que o mundo está fazendo nesse momento. Outro ponto é a reforma tributária. Me parece que essa deveria ser a prioridade do nosso país. Não consigo pensar em nenhuma outra reforma que consiga trazer um ganho de 3% a 4% do PIB de forma instantânea.
A equipe econômica do governo e o próprio presidente Lula já falaram que o teto de gastos precisa ser revisto, mas isso depende de aprovação do Congresso Nacional. Qual seria o melhor modelo na visão da senhora?
O teto de gastos não funcionou, não levou a uma melhora na alocação do recurso. O modelo que a gente vem discutindo passa primeiro por pensar em uma âncora que olhe para o todo. Para o controle da inflação, que olhe para o crescimento da dívida, e que ela olhe para outros pilares que não são gastos, como é entendido no teto hoje. E vou te dar um exemplo: isenção fiscal não é considerada de forma alguma um gasto e o Brasil abre mão, de forma muitas vezes não inteligentes, de recursos fiscais. O modelo que a gente propõe é que a âncora tenha uma revisão de forma mais flexível. Ao invés de travar por 10 ou 20 anos, ela pode permitir que o governo discuta hoje para daqui quatro anos, não para o próprio governo, mas discutindo para o futuro.
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