Revista Exame
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"Realidade deixada pelo governo anterior é assustadora”, diz Simone Tebet

Em entrevista à EXAME, ministra do Planejamento garante cuidado com a questão fiscal e diz que o Estado precisa cumprir sua parte

Ministra Simone Tebet: realidade deixada pelo governo anterior é “assustadora” (EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

Ministra Simone Tebet: realidade deixada pelo governo anterior é “assustadora” (EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

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Gilson Garrett Jr

Publicado em 19 de janeiro de 2023, 06h00.

No início de janeiro, o mercado comemorou o anúncio da equipe da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Considerada uma das fiadoras da responsabilidade fiscal, a ministra reforça, em entrevista à EXAME, a necessidade de recuperar a previsibilidade — especialmente após os atos antidemocráticos. Para ela, será necessária uma “defesa civil” para apaziguar o país e garantir a previsibilidade sobre as ações do governo para que investidores, empresários e a sociedade em geral possam se voltar para a prosperidade em um país cujo PIB estagnou
na última década.

Entre as prioridades defendidas pela ministra estão a estabilidade política, a reforma tributária e o reforço das parcerias público-privadas. “Para que possamos sair, em definitivo, desta situação, com olhos voltados para o futuro, cabe agora ao Ministério do Planejamento e Orçamento a reconstrução da previsibilidade”, diz Tebet. “Ninguém investe no escuro.”

Num contexto em que o país não cresce há uma década, quais são as medidas prioritárias no curto prazo (100 dias) para voltar a crescer?

É preciso ter em conta que o governo que saiu destruiu as bases da construção de uma geração inteira. Ou mais. A equipe de transição nos mostrou, agora na tela dos computadores, uma realidade ainda mais assustadora. Isso exige a presença de uma “defesa civil”. Cem dias não serão suficientes para essa reconstrução, mas serão necessários para estabelecer, ou reforçar, os alicerces [que hoje estão arruinados] do país. Arruinados pelo discurso do ódio, pelo negacionismo à vida, pela mais completa omissão diante dos problemas brasileiros, aguçados pela pandemia, mas não somente em função dela.

E como será isso?

O primeiro passo é devolver à população brasileira como um todo a certeza de que há, agora, um timoneiro a nos tirar da deriva; e aos investidores, a segurança política, jurídica e ambiental de que necessitam para gerar os novos empregos que nos permitirão sair desta situação de miséria e desemprego que nos remeteu de volta ao mapa da fome. Também disso o governo, sob a orientação do presidente Lula, está cuidando, desde o primeiro dia. Para que possamos sair, em definitivo, desta situação, com olhos voltados para o futuro, cabe agora ao Ministério do Planejamento e Orçamento a reconstrução da previsibilidade. As ações do governo precisam ser previsíveis porque a estabilidade de regras e a segurança jurídica são fundamentais. Cabe agora ao ministério, também, cuidar das pessoas, sem deixar de lado a questão fiscal. Ninguém investe no escuro. Ninguém caminha abraçado a parceiros cambaleantes e sem rumo.
O investimento exige segurança e previsibilidade. É disso que estamos cuidando, todos os dias.

Parte do mercado financeiro avalia que os ataques terroristas em Brasília podem dificultar ações econômicas mais “duras”, como cortes de despesas. A senhora concorda com essa visão?

Não é esse o sinal que o governo tem dado, e não somente ao mercado, mas a toda a população. O gasto público, principalmente nos últimos meses do governo passado, não por acaso no tempo que antecedeu as eleições, virou um caso de perícia. Nesta necessária reconstrução de tudo, do planejamento e do Orçamento em particular, em nenhum momento se falou
em descuidar da questão fiscal. O ministro Haddad tem reafirmado que antecipará a construção de um novo sistema de controle de contas públicas, sem ter deixado de elogiar a Lei de Responsabilidade Fiscal e sempre preocupado com a qualidade dos gastos públicos, sem superposição e sem desperdício de qualquer natureza.

Qual é a lição, se é que existe uma, do 8 de janeiro?

Os acontecimentos de Brasília demonstram que as instituições democráticas brasileiras são fortes o suficiente para enfrentar os temporais que teimam em rondar o nosso horizonte. Juntos, por meio de parcerias público-privadas, teremos resultados positivos para todos os brasileiros. O Estado terá de cumprir sua parte introdutória; por exemplo, levar à frente a reforma tributária para garantirmos menos tributos sobre o consumo, um sistema tributário menos regressivo, com simplificação e justiça tributária. Somente assim teremos o crescimento necessário para garantir emprego e renda de que o Brasil tanto necessita.