Corrida contra o tempo: a pressa para votar o Orçamento
Congresso precisa votar lista extensa de projetos antes de apreciar o Orçamento, que deve ser votado até terça-feira que vem
Da Redação
Publicado em 11 de dezembro de 2018 às 06h34.
Última atualização em 11 de dezembro de 2018 às 06h35.
Como costuma acontecer no Brasil, ficou tudo para a última hora no Congresso. A duas semanas do recesso parlamentar, a Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO) deve se reunir nesta terça-feira para votar relatórios setoriais de transportes e de defesa e justiça. Com a conclusão dessa etapa, o senador Waldemir Moka (MDB-MS) poderá apresentar até sexta-feira a versão final do Orçamento e votá-la até terça-feira que vem, dia 18. Mas, para isso, o próprio Congresso também tem de correr contra o tempo e limpar a sua pauta extensa que conta com 11 vetos e 17 créditos ainda sem apreciação, de acordo com site do Senado Federal.
“A ideia é votarmos o relatório-geral nesta semana se houver acordo de líderes. Aí votaremos na CMO e no Plenário [do Congresso]. Há chance de ser votado ainda esta semana mesmo que o relator [senador Waldemir Moka (MDB-MS)] tenha um prazo para apresentar o documento final até sexta”, escreveu o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), nas redes sociais.
A pressa de Jucá se justifica: o cronograma já está atrasado. Pelo calendário divulgado pela CMO, a previsão era de que os projetos setoriais fossem votados até o fim de novembro e o geral, na semana passada. No plenário do Congresso, a previsão é de que ocorra até 20 de dezembro, de acordo com o site do Senado.
Segundo técnicos do Congresso, a demora na votação se deve ao fato de que a comissão aguarda para saber se o governo de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro , enviará ao Congresso mensagem com sugestões para o Orçamento de 2019.
É importante aprovar o Orçamento, pois é ele que define as receitas e despesas do Executivo, Legislativo e Judiciário do ano seguinte. Caso não seja votado até o fim de 2018, o poder Executivo só poderá gastar por mês 1/12 do valor previsto para o custeio da máquina pública, segundo a regra chamada duodécimo. Seria um início de governo carregado de amarras para a gestão Bolsonaro.
As indefinições sobre o Orçamento tiveram um episódio sui generis e revelador sobre a inexperiência política da nova equipe econômica. No início de novembro o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), convidou o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, a discutir o Orçamento. Guedes respondeu que faria seu próprio Orçamento depois de tomar posse. O senador precisou explicar que a Constituição proíbe o Congresso de entrar em recesso antes de aprovar esta pauta. O tempo continua correndo.