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Congresso analisa vetos de Lula sobre saidinha e apostas esportivas

Os parlamentares vão analisar 32 vetos na sessão conjunta do Congresso que foi adiada para esta quinta-feira, 9

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 9 de maio de 2024 às 07h22.

Senadores e deputados participam nesta quinta-feira, 9, de uma sessão no Congresso Nacional para analisar projetos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela tinha sido marcada para semana passada, mas foi adiada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, em consenso entre os líderes de bancadas.

Segundo informações do Senado, o governo ainda negocia quais vetos devem ser incluídos na cédula de votação e quais devem ser analisados de forma separada.

Entre os 32 itens na pauta estão o veto parcial ao projeto que restringe a saída de presos em datas comemorativas o veto à lei de regulamentação das chamadas bets.

Veja os vetos que podem ser votados nesta quarta:

PL das saidinhas

O veto de Lula a um trecho da lei que limita as saídas temporárias de presos do regime semiaberto em datas comemorativas é um dos que estão na pauta de votação. Por se tratar de um tema popular, deputados e senadores podem aproveitá-lo para impor uma derrota ao Planalto e fazer um aceno ao eleitorado, especialmente em um ano de pleito municipal.

Com o veto, Lula permitiu as "saidinhas" para os presos visitarem as famílias. A decisão do presidente gerou reação da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como "bancada da bala", e de outros grupos do Congresso.

Tributação do apostador

O presidente Lula vetou um trecho do projeto de lei que regulamentou o mercado de apostas de quota fixa no Brasil.

O trecho definia que a tributação do imposto de renda sobre os valores recebidos pelos apostadores consideraria o prêmio líquido das apostas realizadas a cada ano, após a dedução de perdas incorridas com apostas da mesma natureza. Empresas do setor defendem a derrubada do veto.

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