Condenados podem ser soltos, alerta Dallagnol após decisão do STF
Procurador criticou entendimento do STF de que réus delatados podem apresentar alegações finais após os delatores
Reuters
Publicado em 27 de setembro de 2019 às 15h43.
Brasília — O coordenador da Força-Tarefa da operação Lava Jato do Ministério Público Federal em Curitiba, Deltan Dallagnol , criticou nesta sexta-feira a decisão da véspera do Supremo Tribunal Federal (STF) ao dizer que é preciso ter segurança jurídica e crimes podem prescrever e condenados podem ser soltos.
Na quarta-feira, o STF formou maioria sobre a tese de que réus delatados têm direito a apresentar alegações finais posteriormente a réus delatores.
"Por 5 anos, a equipe dedicou sua vida à Lava Jato. A sociedade foi às ruas para que ela fosse possível. Agora, resultados serão derrubados por uma regra nova aplicada para o passado, o que é injusto, contraproducente e frustrante", disse, Dallagnol no Twitter.
"Crimes podem prescrever, condenados podem ser soltos e alcançar impunidade. O STF pode derivar regras da Constituição, é legítimo, mas é preciso ao mesmo tempo garantir segurança jurídica e aplicá-las para o futuro", reforçou, em outra postagem.
O procurador conclui as publicações com um questionamento irônico. "Se fizermos tudo que for possível de novo, será que daqui a 5 anos não será criada outra regra que anulará tudo novamente?"