Como Jundiaí equilibrou as contas e elevou seu rating em plena pandemia

Mundo afora, o novo coronavírus está dizimando as contas públicas, mas Jundiaí, município localizado do meio do caminho entre São Paulo e Campinas, vive outra experiência. Em plena pandemia, a cidade teve seu rating elevado pelo comitê de classificação de risco da Austin Rating para brAA (“duplo A”), uma das notas mais altas. A anterior estava em brAA-.

Em reunião na semana passada, a agência de risco avaliou que o município teve forte capacidade em honrar seus compromissos fiscais financeiros, mantendo um nível baixo de endividamento e com resultado primário superavitário de 10,8 milhões de reais em 2019.

Já no primeiro quadrimestre de 2020, período também analisado, não houve descontrole nos gastos devido à pandemia.

"Em instrução normativa conjunta emitida em 17 de abril de 2020, o gestor da Unidade de Governo e Finanças e a gestora da Unidade de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e com foco em priorizar os recursos públicos em ações de saúde, reduziram as despesas para se ajustar à receita real, bem como adotaram postura prudencial com relação às metas de receita e despesas estabelecidas na lei orçamentária, baixaram diversas instruções e dispuseram informações financeiras e de saúde relacionadas à pandemia no site oficial da cidade, o que reforça os princípios de transparência e austeridade fiscal", escreve no relatório o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.

Além da capacidade de cumprir com as contas públicas, diz o documento, Jundiaí também se destaca por ter tido elevação significativa da arrecadação de IPTU, o que reflete o bom desenvolvimento econômico da região; infraestrutura básica positiva, com o registro de bons índices sociais, incluindo a quarta posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado de São Paulo e a 11ª no IDH nacional; boa infraestrutura logística pela proximidade com a capital; e modernização e melhora de eficiência nos processos de arrecadação tributária, com adoção de programas eletrônicos e estímulos à utilização de serviços online.

Agostini avalia que a situação financeira de Jundiaí é um ótimo exemplo de que boa gestão, mesmo em situações adversas como a imposta pela pandemia, resulta em resultados positivos. Além disso, afirma, reduz a dependência dos municípios de estados e União.

"Na pandemia, tem gente que chora e tem gente que vende o lenço, não é? Então, da mesma forma que assistimos quase todos os dias municípios com problemas de corrupção, sem caixa para bancar despesas extras causadas pela covid-19, nós também vemos outras cidades fazendo um trabalho importante", diz Agostini.

Foco em tecnologia, saúde e educação

Outros fatores que influenciaram positivamente na análise de risco da cidade são os investimentos feitos na área de tecnologia, segundo o relatório da Austin Ratings. Hoje, Jundiaí, que sempre foi conhecida pelas uvas e vinhos, se transforma a cada ano em um polo tecnológico de atração internacional de investimentos.

Segundo o ranking Cidades Médias do Futuro 2019/20, Jundiaí é a terceira melhor cidade média das Américas em custo-benefício para atração de investimentos estrangeiros, atrás apenas das capitais San José, na Costa Rica, e San Salvador, em El Salvador. A publicação é feita pela revista Foreign Direct Investment Strategy, do grupo britânico Financial Times que faz um guia para empresas que procuram lugares para investir.

"Os endividamentos que são feitos na cidade têm foco grande na melhoria de infraestrutura. Ou seja, no longo prazo esse é um endividamento que vai se transformar em receita porque vai atrair novos investimentos", diz o prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado (PSDB) à EXAME.

Segundo ele, no último ano a cidade concluiu um investimento de mais de 340 quilômetros de fibra óptica na cidade. Também faz parte do histórico da gestão jundiaiense participar de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que incentivam investimentos em modernização tecnológica. "Isso é um diferencial para a cidade inteligente que queremos atingir."

No relatório, a agência de risco também destaca que Jundiaí investe mais em saúde e educação do que os valores previstos na Constituição Federal, "inclusive superando com folga os limites mínimos na área de Saúde com 27,80% em 2019 — limite mínimo de 15% da receita de impostos — e na Educação com 29,35% — limite mínimo de 25% da receita de impostos."

A relação entre Executivo e Legislativo também está na lista de destaques para a classificação da cidade. Segundo Machado, atualmente a Câmara dos Vereadores e a prefeitura têm um alinhamento para garantir a análise de medidas enviadas pelo Executivo para melhoria do município. "Entendemos que relações harmoniosas preservam a segurança jurídica da cidade e beneficiam a comunidade."

Leia na íntegra o relatório da Austin Rating sobre Jundiaí