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Comissão do Senado pede agilidade para indicação da presidência da Anac após acidente da Voepass

Agência está com interino no comando desde abril de 2023; impasse político atrasa definição

Agência o Globo
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Publicado em 13 de agosto de 2024 às 20h56.

O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que vai cobrar do governo a indicação do nome para a presidência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo ele, a interinidade prolongada do diretor Tiago Sousa Pereira, que há mais de um ano reponde pelo cargo, soa como descaso em relação ao setor.

O problema ganhou notoriedade após o acidente com o avião da Voepass na sexta-feira em Vinhedo (SP), que matou 62 pessoas.

— Vou me reunir com integrantes da Casa Civil e pedir uma definição. Essa interinidade da Anac já foi apontada pela imprensa, é um descaso. Acho complicado não ter uma pessoa de modo efetivo no cargo nesse momento — disse Moura, citando o acidente que ainda precisa ser esclarecido pelas autoridades.

Ele lembrou que há três meses questionou a Casa Civil sobre a vacância nas agências reguladoras até fevereiro de 2025, mas não obteve resposta. O plano é reunir todos os nomes e realizar a sabatina da Comissão em conjunto.

Economista, Tiago Sousa é diretor da Anac, com mandato até 2026. Ele assumiu o cargo de presidente interino da Anac em abril de 2023, quando Juliano Noman deixou o cargo para ser secretário de Aviação Civil no Ministério de Portos e Aeroportos na gestão do ex-ministro Márcio França. Sousa teve apoio do Planalto, mas mesmo assim o processo não avançou e acabou travado com a entrega da pasta a Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

Segundo técnicos do ministério, Costa Filho pretendia indicar nomes do seu partido, mas acabou por defender a confirmação de Tiago como presidente da Anac. Contudo, falta aval do Senado, sobretudo de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição Justiça (CCJ).

No governo anterior, as diretorias Anac foram costuradas com o senador, segundo um integrante do governo Jair Bolsonaro.

Segundo interlocutores envolvidos com as discussões, o Senado prefere outros nomes, como do brigadeiro Rui Chagas Mesquita, que é próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silba. Outro nome cotado é do engenheiro Rogério Benevides, que concluiu e deixou cargo de diretor da Anac na semana passada.

Também faz parte da lista a indicação da engenheira Mariana Altoé, que exerce interinamente o cargo de Benevides. Por ser mulher e ter perfil técnica, o nome dele tem simpatia de Lula.

Procuradas, as assessorias da Anac e de Alcolumbre não se manifestaram.

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