Com impasse no Senado, oposição tenta emplacar CPI da Covid na Câmara
A instalação de uma CPI depende da assinatura de 171 deputados e, posteriormente, do respaldo de Lira. A oposição reúne 130 parlamentares
Estadão Conteúdo
Publicado em 13 de abril de 2021 às 11h23.
Deputados da oposição vão fazer um "esforço concentrado", nos próximos dias, com o objetivo de conseguir adesões para impor novas dificuldades ao Palácio do Planalto. Adversários do presidente Jair Bolsonaro viram no imbróglio do Senado a chance de reunir apoio para criar uma CPI da Covid focada no governo federal e pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) a dar aval à proposta.
A instalação de uma CPI na Casa depende da assinatura de 171 deputados e, posteriormente, do respaldo de Lira, que é aliado de Bolsonaro e já se mostrou contrário à iniciativa. A oposição reúne 130 parlamentares. Atualmente, há diversos pedidos para a abertura de CPIs na Câmara, mas nenhum deles tem o apoio necessário.
"Vamos decidir se reforçaremos algum desses pedidos ou se vamos fazer um novo requerimento conjuntamente (partidos da oposição) sobre a crise sanitária e as responsabilidades do governo federal aqui na Câmara", afirmou o líder do PT, deputado Bohn Gass (RS).
Para Gass, com as assinaturas e o apelo da sociedade será possível reverter a resistência do presidente da Câmara. Na última sexta-feira, 9, em um evento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Arapiraca, (AL), Lira afirmou não ser esse o momento de "apontar o dedo para ninguém".
"A CPI não nasce à toa. Tem de ter um fato determinado e assinaturas. E ela tem de ter a ocasionalidade. Eu comungo da ideia de que esse não é o momento de encontrar culpados, de apontar o dedo para ninguém", argumentou Lira, que está à frente do "Centrão".
Para o líder da Minoria, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), é possível haver mudança da decisão de abertura de uma CPI no Senado, mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal. "Isso também é importante para balizar o que pode ou não acontecer na Câmara", observou.
"Não há disposição do presidente da Câmara de abrir uma CPI. Ele tem deixado isso explícito. Ao mesmo tempo, há cada vez mais uma necessidade de responsabilizar aqueles que têm levado luto para dentro das famílias", disse a líder do PSOL na Câmara, Taliria Petrone (RJ). "Sem dúvida é fundamental a gente instalar uma CPI em ambas as Casas".
No Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avalia a possibilidade de ampliar o escopo das investigações da CPI da Covid para incluir Estados e municípios, após a ordem do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que determinou a abertura da comissão. Pacheco vai consultar a Secretaria-Geral da Mesa nesta terça-feira, 13.
Um primeiro requerimento, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pede apenas a apuração das ações e omissões do governo federal na pandemia. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou, no entanto, um adendo para incluir no escopo da CPI a investigação sobre o uso de recursos federais, por parte de governadores e prefeitos, no combate ao coronavírus.
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