Casos de ministros e filho desafiam imagem anticorrupção de Bolsonaro

São Paulo — "Nossos ministérios não serão compostos por condenados por corrupção, como foram nos últimos governos", anunciou pelo Twitter o presidente eleito, Jair Bolsonaro, em 31 de outubro, três dias após sair vitorioso nas eleições deste ano.

O pronunciamento foi feito em resposta à pressão popular contra a possível indicação de Alberto Fraga, deputado federal pelo DEM do Distrito Federal, para ocupar algum dos ministérios do governo. O parlamentar é condenado por lavagem de dinheiro, no valor de 350 mil reais, em propina para firmar um contrato entre a cooperativa de ônibus Coopertran e o atual governo.

Fraga acabou não recebendo nenhum ministério para assumir, mas dos 22 nomes escolhidos por Bolsonaro para compor o primeiro escalão de sua gestão ao menos sete são investigados por corrupção, lavagem de dinheiro ou improbidade administrativa.

Na semana passada, um novo escândalo, dessa vez envolvendo o filho do futuro presidente, o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) colocou mais uma vez em xeque o comprometimento do governo no combate à corrupção.

Na ocasião, veio à tona um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta no nome de um ex-assessor de Flávio, chamado Fabrício José Carlos de Queiroz, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Um dos repasses, de 24 mil reais, foi destinado para a conta da futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo o presidente eleito, esse montante era para quitar uma dívida de Queiroz com ele.

“Não botei na minha conta por questão de que eu tenho dificuldade para ir em banco, andar na rua. Deixa para minha esposa. Lamento o constrangimento que ela está passando no tocante a isso, mas ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com cheque nominal, meu Deus do céu”, afirmou Bolsonaro.

Um dia depois da revelação do relatório do Coaf, uma investigação da Revista Veja, mostrou que a conta de Queiroz recebeu transferências bancárias de sete servidores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que passaram pelo gabinete do deputado estadual.

Além disso, as investigações mostram que mais da metade dos depósitos em espécie recebidos em 2016 por Queiroz coincidem com o dia do pagamento dos funcionários da Assembleia Legislativa do Rio ou até três dias úteis depois.

A repercussão do caso envolveu declarações do futuro vice-presidente, o general Hamilton Mourão, que exigiu uma "explicação" para o repasse, além do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, que defendeu uma investigação contra o ex-assessor.

Até agora, não há nenhuma informação sobre o paradeiro de Queiroz, que é procurado para explicar a origem do dinheiro.

Sem citar o caso, Janaina Paschoal, aliada do presidente eleito e eleita deputada estadual, escreveu no Twitter sobre a prática disseminada de legisladores incorporarem parte do salário de assessores.

Em pronunciamento, Flávio Bolsonaro afirmou que não fez nada de errado. “Mantendo a coerência de sempre, não existe passar a mão na cabeça de quem errou. Não fiz nada de errado, sou o maior interessado em que tudo se esclareça para ontem", disse.

Onyx Lorenzoni — Casa Civil

Braço direito do presidente eleito e atual ministro da Transição do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni é investigado junto de mais nove parlamentares de receber dinheiro de executivos da JBS.

O ministro Edson Fachin autorizou, no começo deste mês, que os envolvidos fossem investigados após pedido da Procuradoria-Geral da República.

Em maio do ano passado, quando vieram à tona as delações da JBS, Onyx foi citado e confessou o uso do dinheiro. Na época, deu entrevistas e gravou um vídeo reconhecendo que recebeu R$ 100 mil durante a campanha eleitoral de 2014 de um empresário e não declarou o valor na sua prestação de contas, o que configura o crime de caixa 2.

Procurada, a assessoria de imprensa de Onyx afirmou que "há um procedimento preliminar, sobre um valor não declarado, referente a 2014, que dará a ela oportunidade de esclarecer, de forma definitiva, esse caso".

Tereza Cristina — Agricultura

Deputada federal, a futura ministra é citada por delatores da JBS em acordo firmado no ano passado sobre incentivos fiscais concedidos por à empresa na época em que ela era secretária de Agricultura de Mato Grosso do Sul, onde sua família tinha negócios com a empresa de proteína animal.

Em um dos contratos, segundo a investigação, a JBS se comprometia a pagar à família de Tereza Cristina o valor de R$ 612 mil por ano pelo arrendamento da fazenda em que a empresa pretendia criar 12 mil cabeças de gado.

Em outubro de 2013, foram assinados aditivos pela deputada com a correção de valores. E novembro a J&F entrou na Justiça para cobrar de Tereza o pagamento de dívidas contraídas pela mãe da deputada junto ao banco JBS, que somavam R$ 14 milhões.

Em nota, a assessoria de imprensa da futura ministra disse que ela nunca recebeu doação direta do grupo JBS para sua campanha, mas via coligação partidária e aprovada pela Justiça Eleitoral.

"A relação comercial estabelecida pela família da deputada com a empresa JBS foi feita de forma legal e transparente, dentro dos padrões seguidos regularmente pelos demais produtores da região e do país. Em 2009, a mãe da parlamentar estabeleceu contrato de parceria pecuária na exploração de um confinamento com a empresa JBS. No ano seguinte, em função de seu falecimento, o contrato passou à gestão de Tereza Cristina, na qualidade de inventariante de um condomínio de cinco irmãos. Quanto aos incentivos fiscais assinados à época em que ocupava a secretaria de Agricultura do Estado, a deputada cumpriu a legislação vigente e atuou em conformidade com as políticas de governo estabelecidos à época. Cabe ressaltar ainda, que medidas fiscais são de competência também da Secretaria de Fazenda do Estado e do Governo, não apenas da Agricultura", diz a nota.

Luiz Henrique Mandetta — Saúde

Médico ortopedista, o futuro ministro é investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois na implementação de um sistema de prontuário eletrônico quando era secretário de saúde em Campo Grande (MS).

Auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2014 apontou que, apesar de o pagamento estar praticamente finalizado, o sistema contratado não havia sido instalado nas unidades de saúde.

O caso estava no Supremo Tribunal Federal (STF) mas foi remetido à Justiça Federal do Estado depois da decisão do STF sobre a restrição do foro privilegiado a parlamentares.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do parlamentar, mas não obteve resposta até sua publicação.

Ricardo Salles — Meio Ambiente

O ex-secretário do Meio Ambientedo governo paulista de Geraldo Alckmin, Ricardo Salles, responde a ação civil por improbidade administrativa, acusado de alterar ilegalmente o plano de manejo de uma área de proteção ambiental para supostamente favorecer interesses empresariais.

No período em que esteve à frente da Secretaria do Estado de São Paulo – de julho de 2016 a agosto de 2017 – foi alvo de ação do Ministério Público (MP-SP), acusado de irregularidades durante a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Várzea do Rio Tietê, em 2016.

Em entrevista à Rede Globo, quando foi acusado, ele afirmou: “Sou réu, mas não há decisão contra mim. São todas favoráveis a mim. Todas as testemunhas foram ouvidas, todas as provas produzidas e o processo está concluso para sentença, pode ser sentenciado a qualquer momento. Todas as testemunhas ouvidas, de funcionários do governo e fora, corroboraram a minha posição”, afirmou.

Paulo Guedes — Economia

O superministro da Economia, chamado de "Posto Ipiranga" pelo próprio Bolsonaro é alvo de uma operação desde o dia 2 de outubro pelo Ministério Público Federal em Brasília por suspeita de envolvimento em fraudes em fundos de pensão junto com dirigentes das entidades ligados ao PT e ao MDB. 

Guedes é suspeito de cometer crimes de gestão fraudulenta e temerária à frente de fundos de investimentos (FIPs) que receberam R$ 1 bilhão, entre 2009 e 2013, de fundos de pensão ligados a empresas públicas. Também está sendo investigada a emissão e negociação de títulos imobiliários sem lastros ou garantias. 

"A defesa de Paulo Guedes reafirma a lisura de todas as operações dos fundos que, diga-se de passagem, foram lucrativos aos cotistas, incluindo os fundos de pensão. Ressalta ainda que foi apresentada vasta documentação e petição demonstrando a diligência e lucratividade dos investimentos", afirmou em nota o advogado de Guedes .

 

General Augusto Heleno — GSI

Indicado para comandar o Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno foi condenado, em 2013, pelo Tribunal de Contas da União, o TCU, por autorizar convênios ilegais que custaram R$ 22 milhões ao governo – e favoreceram militares conhecidos seus.

Quando era chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, general Heleno autorizou dois convênios para a quinta edição dos Jogos Mundiais Militares, que ocorreram em 2011 no Rio de Janeiro.

O plenário do TCU acompanhou o relator e decidiu rejeitar a justificativa de Heleno de ter assinado os acordos sem conhecimento de causa. O militar foi multado em R$ 4 mil.

A reportagem não encontrou a assessoria de imprensa do general.