O imbróglio envolvendo o contrato de concessão de energia da Enel com a capital paulista e mais de 23 cidades pode ter o mesmo fim do processo que a empresa enfrentou no estado de Goiás.

Após mais um episódio de apagão em decorrência de fortes ventos e chuva na cidade, mais de 2 milhões de domicílios ficaram sem energia elétrica. O restabelecimento demorou cinco dias para acontecer para milhares de consumidores.

O governo do estado, o Ministério de Minas e Energia e a prefeitura da cidade acordaram que o processo de rompimento de contrato será iniciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na última quarta-feira, o MME reiterou abertura de processo administrativo para analisar as falhas da Enel São Paulo

Com um prazo que pode levar até 180 dias, fontes envolvidas nas discussões ouvidas pela EXAME afirmam que a transferência do controle da concessão para outra companhia pode ocorrer em meio à pressão dos governos estadual, municipal e federal.

A avaliação de interlocutores do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) é que as cidades estão expostas caso um novo fenômeno climático extrema ocorra nos próximos dias. Por isso, uma troca de concessionária é vista com bons olhos.

Empresas como Equatorial, CPFL e Copel acompanham as discussões e estariam interessadas na concessão paulista, segundo fontes do governo paulista.

Outra medida defendida é uma possível intervenção federal, hipótese em que o governo federal assume a gestão, inclusive o caixa da atual concessionária, para realizar os investimentos interessantes.

Em entrevista coletiva na quinta-feira, 18, Tarcísio pediu para a empresa deixar o estado e afirmou que a Enel não tem "vontade e capacidade" de dar uma resposta ao problema.

“Uma empresa que já mostrou que não tem condições e vontade de estar aqui. Se não tem vontade, vá embora. Por favor, vá embora”, disse o governador durante coletiva de impressa sobre o balanço da gestão estadual.

Caso de Goiás

Em 2017, a Enel assumiu a distribuição de energia em Goiás, após adquirir a antiga Companhia Energética de Goiás (Celg) por R$ 2,1 bilhões. Após recorrentes interrupções no serviço, o governador do estado, Ronaldo Caiado (União), defendeu a troca da concessionária por outra empresa.

Caiado mobilizou ações contra a empresa, inclusive na Procuradoria Geral da República, pedidos no Ministério de Minas e Energia e em diversas instâncias. A Enel afirmava na época que estava cumprindo o contrato.

Em meio à pressão, em 2022, a Enel vendeu suas operações para o grupo Equatorial Energia por R$ 1,6 bilhão. Além da gestão dos serviços, a Equatorial assumiu uma dívida de R$ 5,7 bilhões, deixada pela distribuidora.