Candidatos à Presidência querem rever Base Nacional Comum Curricular

São Paulo - Independentemente de quem for eleito presidente da República, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em 2017, deve mudar. Os programas de governo de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) preveem adaptações ao documento, inédito no País, que descreve objetivos de aprendizagem para todos os anos de educação infantil e fundamental. Desde a aprovação, Estados, municípios e escolas particulares estão trabalhando para se adaptarem a novas diretrizes.

O programa de Bolsonaro menciona mudanças na BNCC, sem entrar em detalhes, em um contexto de modernização do conteúdo. Em outro trecho, o texto fala que os currículos devem ter "mais Matemática, Ciências e Português, sem doutrinação e sexualização precoce". Nesta terça-feira, 9, em entrevista à Rádio Jovem Pan, o candidato afirmou que não quer que se aprenda sobre sexo nas escolas.

"Ninguém dá aula de sexo. A questão da sexualidade entra na escola como perspectiva de formação, temos jovens contraindo aids, meninas ficando grávidas. A escola não é só para aprender conteúdo", diz a professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Silvia Colello.

A única menção à sexualidade na Base está nas habilidades de Ciências do 8.º ano, quando os adolescentes têm 14 anos. A proposta é que sejam discutidas questões como doenças sexualmente transmissíveis e transformações durante a puberdade com atuação dos hormônios sexuais.

Por outro lado, Haddad também diz querer tirar "imposições obscurantistas" da Base, sem deixar claro ao que se refere. "Nenhuma das duas campanhas conhece a Base em profundidade, é um documento técnico, um guia para dar um salto de qualidade na educação brasileira", diz o diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne. A BNCC começou a ser construída durante o governo de Dilma Rousseff e foi concluída na gestão de Michel Temer.

"Os bons resultados que temos visto em Educação são fruto de continuidade e, por isso, me preocupam as grandes rupturas", diz a superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) Anna Helena Altenfelder, sobre prováveis mudanças na Base.

Ensino a distância

Ao comentar o texto sobre Educação da candidatura de Bolsonaro, o diretor executivo da Lemann afirma que "não há um programa" e sim "um conjunto de ideias, com discursos vazios e pouca clareza". O texto menciona, por exemplo, "dar um salto de qualidade na educação", mas sem dizer quais medidas específicas seriam adotadas.

O jornal O Estado de S. Paulo tentou contato com Stavros Xanthopoylos, que é ex-professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e está sendo apontado como futuro ministro da Educação de Bolsonaro. Xanthopoylos confirmou que é "consultor educacional" do candidato, mas que tinha "determinação superior" para não dar entrevistas. O profissional é conhecido por sua atuação na área de educação superior a distância.

A proposta de educação não presencial também faz parte do programa da candidatura do PSL. Segundo o texto, o ensino a distância se daria, por exemplo, em escolas rurais. A ideia foi criticada por todos os especialistas ouvidos pelo jornal. "A criança precisa ir à escola, onde ela aprende uma série de competências socioemocionais, interage com o outro", diz a coordenadora do Centro de Excelência e Inovação de Políticas Educacionais (Ceipe) da FGV, Claudia Costin. Segundo ela, nenhum país que melhorou a qualidade da educação fez isso de maneira não presencial.

Outra crítica comum aos educadores foi o plano de Haddad de o governo federal assumir escolas de ensino médio com problemas. "Preocupa essa excessiva centralização no Ministério da Educação. O papel da União é ser indutora", diz Anna Helena. Pela lei, as escolas de ensino médio são de responsabilidade dos Estados.

"O problema não é quem está gerindo a escola, são a formação de professores, a qualidade de materiais, as condições para dar uma boa aula. Assumir escolas pode aumentar a desigualdade", completa Mizne. O próprio Haddad, que é ex-ministro da Educação, foi o responsável pelo plano da área. "Fala-se em escola em tempo integral, ampliar as vagas na creche, que todas as crianças saibam ler até 8 anos. Tudo muito bonito, mas tivemos vários anos de PT. Por que até agora não foi feito?", indaga Silvia.

Temer

A resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio foi colocada em consulta pública nesta terça pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O texto prevê que as atividades realizadas a distância podem contemplar até 20% da carga horária total dos estudantes de ensino médio - e o porcentual pode chegar a 30% para os que fazem curso noturno. A reforma da etapa, aprovada em 2017, abriu a possibilidade de ensino online. O texto ficará disponível para contribuições até o dia 23.