Câmara aprova projeto que prevê "botão do pânico" para combater violência nas escolas
Agora o texto segue para análise do Senado; projeto ainda estabelece instalação de câmeras e treinamento da equipe de educação
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Agência de notícias
Publicado em 11 de setembro de 2024 às 06h49.
Última atualização em 11 de setembro de 2024 às 06h51.
A Câmara dos Deputados aprovou durante a sessão de terça-feira, 10, um projeto de lei que estabelece medidas para combater violência nas escolas.
Entre as previsões contidas no texto está a adoção de um "botão de pânico" que acionaria as forças de segurança. O relator do projeto é o deputado Alberto Fraga (PL-DF) e a autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Agora o projeto irá para análise do Senado.
Entenda o que diz o projeto
De acordo com o texto, as mudanças estabelecem "diretrizes que obrigam estabelecimentos de ensino da rede pública e privada a implementar, no mínimo, as seguintes medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar":
- "Botão de pânico”;
- Instalação de câmeras;
- Treinamento de pessoal;
- Estabelecimento de plano de prevenção e combate à violência em âmbito escolar.
O texto ainda define que o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) terá que reservar no mínimo 2% de seus recursos "para o cumprimento de lei de diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar e para a formação de pessoal para essa finalidade".
Outra regra prevista no projeto determina que os estados regulamentem nos "órgãos de inteligência de segurança pública, área específica para prevenção de violência no âmbito escolar, inclusive no ciberespaço".
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