Câmara aprova prioridade para processos de corrupção
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto que dá prioridade na Justiça para a tramitação de processos que tratem de crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro
Da Redação
Publicado em 22 de maio de 2013 às 14h30.
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto que dá prioridade na Justiça para a tramitação de processos que tratem de crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
A proposta tem caráter conclusivo e pode ir direto ao Senado, salvo se for apresentado recurso para votação em plenário.
O projeto é do deputado Fábio Trad (PMDB-MS). O texto aprovado, porém, é um substitutivo apresentado por Assis Melo (PC do B-RS). A prioridade passaria a constar do Código de Processo Penal.
O projeto prevê o tratamento prioritário em processos penais relativos aos crimes de peculato, concussão, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa, impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores e crimes de responsabilidade de prefeitos municipais. O projeto entraria em vigor 90 dias após sua sanção.
"A população brasileira não mais tolera a impunidade, principalmente referente aos abusos cometidos contra a coisa pública", disse o relator em seu voto.
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto que dá prioridade na Justiça para a tramitação de processos que tratem de crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
A proposta tem caráter conclusivo e pode ir direto ao Senado, salvo se for apresentado recurso para votação em plenário.
O projeto é do deputado Fábio Trad (PMDB-MS). O texto aprovado, porém, é um substitutivo apresentado por Assis Melo (PC do B-RS). A prioridade passaria a constar do Código de Processo Penal.
O projeto prevê o tratamento prioritário em processos penais relativos aos crimes de peculato, concussão, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa, impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores e crimes de responsabilidade de prefeitos municipais. O projeto entraria em vigor 90 dias após sua sanção.
"A população brasileira não mais tolera a impunidade, principalmente referente aos abusos cometidos contra a coisa pública", disse o relator em seu voto.
Mais lidas
Mais de Brasil
Como emitir nova Carteira de Identidade em RO: passo a passo para agendar onlineQuem são os candidatos à prefeitura de Campo Grande nas eleições de 2024Quem são os candidatos à prefeitura de Macapá nas eleições de 2024Arthur Henrique tem 63,6% e Catarina Guerra, 27%, em Boa Vista, diz pesquisa Futura