Fórum Infra: Brasil precisa melhorar segurança jurídica para atrair investidores, diz Ratinho Jr.

O Brasil precisa dar mais garantias de que tem segurança jurídica para atrair mais investidores para os leilões de infraestrutura, defendeu o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior.

"O dinheiro é medroso. Qualquer mexidinha com segurança ele vaza. Você faz o Marco do Saneamento, passou um ano, acaba com o marco, uma loucura. Vamos vender a distribuidora da Petrobras. Passou dois anos, vamos retomar de novo. Uma loucura isso", disse, durante painel no fórum Infraestrutura, Cidades e Investimentos, realizado pela EXAME em São Paulo nesta quinta, 7.

"Cinco dias antes do [leilão do] lote 2 [de rodovias do Paraná], uma juíza vai lá e dá uma canetada cancelando o lote 1. Imagina o cara que ganhou o lote 1, que tem um fundo de Singapura, tem um fundo árabe, tem que ligar pro cara que ia colocar 10 bilhões, e falar 'olha, acabou de cancelar aqui o que ganhamos semana passada, porque nós nao ouvimos o quilombola. O quilombola vai ser ouvido quando for fazer obra, não quando ganha o contrato", prosseguiu.

Fernando Diniz, diretor de Relações Institucionais da MoveInfra, associação que reúne seis grandes operadoras, incluindo a CCR e a EcoRodovias, reforçou que o Brasil precisa de segurança jurídica

"As regras não podem mudar no meio dos contratos, e é preciso também ter compromissos sócio-ambientais", disse Diniz. Ele apontou ainda que a taxa de retorno oferecida nos projetos seja mais competitiva, em um cenário de Selic acima de 12%.

No mesmo debate, Isadora Cohen, sócia fundadora da ICO Consultoria, lembrou que o leilão de um trecho da BR-381 em Minas Gerais foi adiado em novembro, por falta de interessados. "Isso sinaliza que o mercado é cada vez mais sofisticado. Se a gente não tiver uma matriz de risco sólida, compromissos de portfólio, todo um arcabouço regulatório e legislativo, possivelmente vamos ter dificuldade de deslanchar projetos", afirmou.

Cohen ponderou que, apesar da baixa concorrência, os leilões de rodovias no Paraná trouxeram dois players importantes, Pátria e Equipav, que estão expadindo sua participação em projetos de concessão, o que representa um bom sinal de que empresas do setor financeiro estão se interessando mais em investir em concessões no país.

Ratinho Júnior afirmou ainda que a criação de um banco de projetos, em parceria com o BID, mudou a dinâmica de desenvolvimento em infraestutura no estado. Segundo ele, foram investidos R$ 280 milhões, valor superior ao disponível no Ministério da Infraestrutura para as estudos e as estruturações.

“Desenvolvemos projetos para rodovias, viadutos, portos, entre outros. Quando começamos os estudos, também planejamos a parte orçamentária e financeira. Isso deu certo. Hoje o Paraná tem mais obras de infraestutura que São Paulo”, disse o governador,