Bolsonaro edita MPs com recursos para auxílio emergencial e mais vacinas
De acordo com notas da Presidência da República, uma das MPs abrirá crédito de 4,1 bilhões de reais ao Ministério da Cidadania para o pagamento do auxílio. Já a outra MP garantirá crédito de 6,4 bilhões de reais ao Ministério da Saúde
Reuters
Publicado em 24 de dezembro de 2021 às 17h11.
Última atualização em 24 de dezembro de 2021 às 17h12.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira duas medidas provisórias que abrem crédito de 10,5 bilhões de reais para o pagamento do auxílio emergencial aos vulneráveis e impactados economicamente pela pandemia de Covid-19 e para a compra de vacinas.
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De acordo com notas da Presidência da República, uma das MPs abrirá crédito de 4,1 bilhões de reais ao Ministério da Cidadania para o pagamento do auxílio.
"A medida visa custear os gastos com a ampliação do Auxílio Emergencial, em razão da inclusão de todas as pessoas provedoras de família monoparental, independentemente do sexo", disse a Presidência em nota.
Já a outra MP garantirá crédito de 6,4 bilhões de reais ao Ministério da Saúde para compra e produção de vacinas por meio de dotações à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Fundo Nacional de Saúde.
A Fiocruz tem parceria com o laboratório AstraZeneca para produção no Brasil da vacina desenvolvida pela farmacêutica com a Universidade de Oxford contra a Covid-19.
As medidas provisórias passam a valer no momento que são editadas pelo presidente e publicadas no Diário Oficial da União, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 120 dias, caso contrário perdem a validade.