São Paulo — O candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, está na segunda posição de um ranking histórico de políticos brasileiros que abrem processos contra publicações na internet, que vão desde conteúdos jornalísticos até a páginas críticas a eles no Facebook.

Com 24 ações na justiça eleitoral, o capitão reformado só perde para o ex-senador Expedito Gonçalves Ferreira Junior, do PSDB de Rondônia.

Apenas em 2014, o tucano entrou com 34 processos pedindo para retirar conteúdos do ar. Desses, 15 são solicitando exclusão de publicações feitas no Facebook.

Os dados foram acessados pela plataforma Ctrl + X, alimentada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que monitora as ações de políticos contra a imprensa e as redes sociais, desde 2002.

Nas eleições deste ano, Bolsonaro lidera a lista: desde o início do ano já foram 23 processos.

O mais recente é contra o jornal Folha de S.Paulo, protocolado na última quinta-feira (18), contra a reportagem, publicada no mesmo dia, “empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp“.

A defesa do candidato afirma que "não se trata da divulgação de uma notícia com críticas ao candidato, mas da veiculação de uma informação falsa relacionada a ele, que enseja a aplicação do art. 58 da Lei das Eleições." O processo, que solicita direito de resposta e retirada do conteúdo do ar, ainda está em andamento.

Uma série de reportagens sobre uma "funcionária fantasma" de Bolsonaro, realizada pela Folha de S.Paulo, neste ano, também foi alvo de processo. A defesa solicitava direito de resposta.

O relator do caso, Ministro Carlos Horbach negou o pedido. "A partir da leitura integral das matérias jornalísticas apontadas como caluniosas e difamatórias, conclui-se que elas  consubstanciam o exercício das liberdades constitucionais de informação e de opinião inerentes aos veículos de imprensa, os quais são de alta relevância no processo democrático de formação do juízo crítico dos eleitores", diz a decisão.

Além dessas ações, há outras duas contra veículos de comunicação: uma contra o Valor Econômico e outra contra o blogueiro da VEJA Ricardo Noblat.

O apresentador Marcelo Tas também foi acionado por Bolsonaro. Na ação, o pesselista solicita retirada de um vídeo do ar, em que Tas o enquadra como "racista, preconceituoso e homofóbico".

Neste ano, seu adversário no segundo turno, o petista Fernando Haddad, soma seis processos para retirar conteúdos do ar.

Dois são contra veículos de comunicação. Um pede direito de resposta e exclusão da notícia do Jornal da Cidade online "Depois de vareio no JN, poste recusa convite para ir ao Globo News e deixa poltrona vazia". O segundo é contra o editorial do Jornal Cruzeiro do Sul "O Brasil não aguentará outra rodada". Nenhum dos dois foram concluídos ainda.

17 processos contra o Facebook

Além da imprensa, Bolsonaro também tem processado o Facebook. Das 24 ações movidas por seus advogados, 17 são contra a rede social de Mark Zuckerberg. Todas usam o mesmo argumento de que os conteúdos "desequilibram a disputa eleitoral"

Em um dos processos, de 24 de agosto, a defesa do capitão reformado alega que a página Todos contra Bolsonaro estaria publicando “conteúdos que agridem e difamam” o candidato. 

Em outro, pede a retirada do ar da página Fora Bolsonaro, que tem 31 mil curtidas. Na ação, os advogados alegam que a página foi criada "de modo anônimo, para atacar a imagem do candidato".

Nenhum dos processos faz a denúncia diretamente aos donos de páginas, mas sim ao Facebook. Todos os pedidos para retirar as páginas do ar foram negados, mas os juízes determinaram que a rede social informasse a identificação dos números de IP das conexões usadas para realização do cadastro inicial das páginas.

A equipe de campanha de Jair Bolsonaro foi procurada, mas não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.

Processos de outros candidatos

Na eleição deste ano, além de Jair Bolsonaro, outros políticos também entraram na justiça para retirar conteúdos do ar.

João Doria, candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB, tem 11. Já o candidato ao governo do Amazonas pelo PDT, Amazonino Mendes, entrou com 10 pedidos. Roseana Sarney, candidata derrotada do MDB para o governo do Maranhão, também soma 10 ações.