Bienal vai ao STF contra decisão que permite a prefeitura apreender livros

Rio - A Bienal do Livro do Rio anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Claudio de Mello Tavares, que neste sábado (7) autorizou a prefeitura do Rio de fazer busca e apreensão de livros com conteúdo considerado impróprio para crianças e adolescentes que estejam sendo vendidos sem lacre e alerta escrito quanto à temática.

Com a medida, a Bienal pretende "garantir o pleno funcionamento do evento e o direito dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas - como prevê a legislação brasileira".

Neste sábado, a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, órgão da prefeitura, emitiu nota afirmando que uma visita oficial do coordenador do órgão, Nélio Georgini, que estaria prevista para este domingo (8), foi vetada pela organização do evento. Alegou ainda que, em protesto, servidores do órgão farão uma visita ao evento de forma extraoficial.

Em nota, a direção da Bienal do Livro informou não ter recebido nenhum pedido para visita da comitiva da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual. "O festival está de portas abertas para as autoridades", ressalta a Bienal.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, na tarde deste sábado, um assessor da coordenadoria entrou em contato com a assessoria de imprensa da Bienal e solicitou o credenciamento para a visita da equipe. A assessoria informou que só atende jornalistas e informou que visitas de autoridades devem ser solicitadas a outro setor da organização.