Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) firmou compromissos com partidos de esquerda nesta segunda-feira, 28, na tentativa de garantir o apoio das legendas na eleição marcada para 1º de fevereiro de 2021. Em reunião por videoconferência, ele assegurou que, se vencer a disputa, seguirá o critério de proporcionalidade ao definir os ocupantes dos cargos na Mesa Diretora e não dificultará iniciativas da oposição.

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Partidos contrários ao governo, principalmente de bancadas grandes, como o PT, colocaram a garantia da proporcionalidade na Mesa Diretora como uma das exigências para confirmarem o apoio à candidatura de Baleia. O PT tem hoje a maior bancada da Câmara, com 52 deputados, e quer ter certeza de que poderá indicar o primeiro vice-presidente da Casa, se o candidato do bloco liderado pelo atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vencer a eleição.

A conversa desta segunda foi pautada em compromissos procedimentais, não em pautas específicas, como privatizações ou reformas. Na carta compromisso apresentada a Baleia (leia mais abaixo), os partidos não pediram, por exemplo, que seja barrada alguma matéria de iniciativa do governo. “O que queremos é garantia de que haverá espaço para que a oposição faça o seu trabalho”, explicou Alessandro Molon (RJ), líder do PSB na Câmara. 

Além do critério de proporcionalidade, os deputados demandam que, caso tenham assinaturas suficientes para instalação de alguma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Baleia instale o colegiado. O mesmo deve ser feito com Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) apresentados pela oposição, que devem ser pautados sem maiores dificuldades. Com frequência, os PDLs são apresentados para suspender efeito de algum decreto do Executivo. 

 

 

A reunião, segundo Baleia, foi “muito produtiva”.  Em vídeo publicado no Twitter, ele disse que os deputados reafirmaram pontos em comum, “de defesa da democracia, das instituições, do meio ambiente e das liberdades”, citou. “Cada líder, cada presidente de partido vai se reunir com sua bancada. Mas saio muito otimista pela união do centro com a esquerda democrática para a gente poder caminhar nessa candidatura”, disse.

Carta compromisso

A carta apresentada por PT, PSB, PDT e PCdoB a Baleia coloca como uma das exigências "apreciar projetos de decreto legislativo que visem a impedir que o Poder Executivo exorbite ou desvie de seu poder regulamentar para driblar, esvaziar ou burlar leis". Outro ponto é o compromisso com a convocação de ministros e outras autoridades para prestação de contas. Os partidos também demandam a proporcionalidade na distribuição de relatoria das matérias que tramitam na Casa.

As legendas pedem ainda que Baleia se comprometa a defender a Constituição, o que "significa não apenas evitar sua deformação por propostas de emendas patrocinadas pelo governo, mas também garantir que seu texto e seus princípios sejam respeitados pelo Poder Executivo". Além disso, exigem compromisso com a democracia, "contra ataques autoritários de quem quer que seja", e com a independência do Poder Legislativo. "Fundamental, por óbvio, não pautar projetos de cunho antidemocrático", diz o texto.

Outros compromissos inserido na carta são o de "assegurar a soberania nacional, proteger o patrimônio público e nossas riquezas naturais" e o de "lutar pelos direitos do povo brasileiro, pautando projetos que garantam efetivamente o direito à vida e à saúde, por meio do adequado enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, garantindo-se o acesso à vacina a todos". Também são citados projetos que tratem do direito à subsistência, ao emprego e a uma renda mínima.

Em aberto

Baleia não se colocou contra nenhum dos pontos apresentados. "O deputado leu e se comprometeu nos termos da carta proposta", afirmam os partidos, em nota. "Tal aceite não significa que estejam esgotados os procedimentos internos em todos os partidos de oposição, a exemplo do PT, que ainda deliberará sobre sua posição quanto à referida candidatura", acrescentam.

A bancada do PT deve se reunir nesta terça-feira, 29, para decidir se apoia Baleia ou lança candidato próprio. Partidos de esquerda —  PT, PCdoB, PSB e PDT —  já descartaram apoio a Arthur Lira (PP-AL), defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, e anunciaram adesão ao bloco de Maia na disputa, em 18 de dezembro. O nome de Baleia como candidato pelo grupo foi anunciado depois, em 23 de dezembro. 

A entrada das legendas no bloco foi uma sinalização contra a candidatura de Arthur Lira. Mas, quando anunciou a adesão, a líder do PT na Câmara, deputada Gleisi Hoffmann (PR), deixou claro que o partido poderia lançar candidatura própria. Baleia tenta evitar que isso aconteça, por entender que dividiria votos e poderia acabar facilitando a eleição de Lira. Por isso, garantiu que respeitará todas as exigências apresentadas pela esquerda.