São Paulo - A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de São Paulo notificou 190 dos 249 clubes da cidade, determinando a interrupção das atividades nos alojamentos de atletas que não estejam em conformidade com as normas de segurança e licenciamento exigidos por lei. De maneira geral, eles precisam de licenças de funcionamento e certificados de segurança.

A notificação amplia a fiscalização iniciada em fevereiro. A Prefeitura criou força-tarefa entre as Secretarias de Esportes e Lazer, Urbanismo e Licenciamento, das Subprefeituras e de Justiça para verificar as condições de segurança nos alojamentos. As vistorias avaliam instalações elétricas, rotas de fuga, equipamentos de combate a incêndio, entre outras.

A primeira etapa da força-tarefa priorizou CTs e alojamentos dos grandes clubes. A ação continuará em agremiações menores que também abrigam atletas em alojamentos, além das residências que acomodam esportistas.

Até o momento, nenhum alojamento foi interditado. O cenário mais grave foi verificado no CT da Portuguesa. Os vestiários e o setor de lavanderia foram interditados por instalações de gás em desacordo com as normas técnicas, entre outros itens. O conjunto desportivo Constâncio Vaz Guimarães, o Ibirapuera, teve a área de alojamento desativada e os dormitórios do atletas, desocupados.

Os CTs do Palmeiras, Corinthians e Nacional não apresentam risco de incêndio. O CT do São Paulo, que chegou a ser fechado pelo clube, passa por reformas aprovadas pelos Bombeiros e voltou a ser ocupado. "A vistoria foi intensificada. O prazo para a divulgação do relatório com a descrição da situação encontrada nas inspeções e medidas adotadas está mantido para maio", afirma o secretário de Esportes, Carlos Bezerra Junior.

Investigação do MP

Os times da capital paulista - Corinthians, Palmeiras, Portuguesa, São Paulo, Juventus e Nacional - têm até o fim do mês para apresentar a relação completa dos adolescentes que treinam em seus respectivos centros de treinamento, informando dados dos pais e especificando aqueles que permanecem em regime de alojamento. Além disso, as agremiações devem relatar os acompanhamentos dos adolescentes feitos por nutricionistas e psicólogos, enviando os comprovantes de matrícula e frequência escolar, cópia da carteira de saúde e de vacinação e do contrato de seguro de vida e de saúde.

Essas são algumas das determinações do inquérito civil aberto pelo Ministério Público de São Paulo por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude na semana passada.

O objetivo é levantar informações sobre a situação legal dos atletas, verificando se os clubes esportivos de São Paulo cumprem a legislação relativa às categorias de base. O inquérito foi motivado pela ação da Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital que apura se os alojamentos dos time contam com auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e autorização da Prefeitura para funcionamento.

O inquérito ainda cobra dos clubes paulistas informações sobre o contato mantido entre adolescentes que vieram de outros municípios e Estados e seus respectivos familiares. Caso haja adolescentes vivendo nos centros de treinamento sem representante legal, as agremiações precisam enviar cópia do Termo de Guarda ou documento judicial que seja equivalente. A partir das respostas e documentação dos clubes, a promotoria irá analisar as medidas cabíveis a cada caso.

Incêndio no Flamengo faz um mês

No dia 8 de fevereiro, um incêndio atingiu o alojamento de atletas da base do Flamengo, no CT George Helal, também conhecido como Ninho do Urubu, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Na tragédia, dez atletas que jogavam nas categorias de base do time morreram e três ficaram feridos, todos eles entre 14 e 16 anos.

A prefeitura já tinha determinado o fechamento do CT em 2017, por pendências com documentos e autorizações.