Alves deixa para sucessor definição sobre Argôlo e Bolsonaro

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse na tarde desta quinta-feira, 18, que o futuro dos deputados Luiz Argôlo (SD-BA) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) dependerá de uma decisão de seu sucessor na próxima legislatura.

Por causa do início do recesso parlamentar, não haverá tempo este ano de encaminhar os processos que tramitam contra os parlamentares na Casa.

Argôlo, acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, conseguiu evitar a votação em plenário do pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética.

Um pedido de vista adiou a votação do recurso que o deputado apresentou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Alves lembrou que o caso ainda precisa passar por votação na CCJ para que a Mesa Diretora se posicione sobre o assunto.

"Não tem como chegar à minha mesa para tomar a decisão", disse.

O deputado do Solidariedade não conseguiu se reeleger, mas pode voltar à Câmara na próxima legislatura como suplente.

Há divergências de interpretação da legislação sobre a manutenção do processo: alguns técnicos da Casa afirmam que o processo pode ser arquivado com o fim desta legislatura, outros acreditam que o caso pode ser apreciado na próxima legislatura, exercendo ele o mandato ou não.

Sem mandato, Argôlo poderia ser punido com a inelegibilidade por oito anos.

Já Bolsonaro é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar instaurado na última semana de trabalho por dizer à colega Maria do Rosário (PT-RS) que não a estupraria porque ela não merece.

O Conselho de Ética abriu o processo contra Bolsonaro após representação PT, PCdoB, PSOL e PSB.

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que deu parecer favorável à perda de mandato de Argôlo, também relatará o processo contra o parlamentar do PP.

"Será uma tarefa constrangedora, mas necessária do futuro comando dessa Casa", declarou Alves sobre o caso Bolsonaro.

O Conselho de Ética tem dúvidas sobre o trâmite do processo contra Bolsonaro, uma vez que essa legislatura se encerra em janeiro e não haverá mais sessões deliberativas até a posse do novo Congresso, em fevereiro.

O colegiado aguarda uma posição da Mesa Diretora da Casa para definir se o caso será arquivado com o fim da legislatura ou se ele seguirá automaticamente na nova composição da Câmara com prazos suspensos.