Os estudantes da rede estadual de São Paulo de todas as séries não serão reprovados por desempenho este ano e serão matriculados no ano seguinte em regime de progressão continuada. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 11, pelo secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares. Cada estudante, porém, terá de entregar um mínimo de atividades. A pasta calcula que 15% dos alunos da rede não entregaram nenhuma das atividades.

A Secretaria do Estado da Educação (Seduc) homologou nesta quarta-feira uma resolução aprovada pelo Conselho Estadual da Educação. O texto indica que "os estudantes de todos os anos do ensino fundamental e da 1ª e 2ª séries do ensino médio devem ser matriculados no ano/série subsequente em 2021 em regime de progressão continuada".

Os anos letivos de 2020 e 2021 deverão ser considerados como um contínuo, de oito bimestres. O primeiro bimestre do ano que vem, por exemplo, será considerado o 5º bimestre deste contínuo.

Segundo Rossieli, cada estudante, porém, terá de apresentar um mínimo de atividades realizadas - a definição de qual será esse mínimo caberá a cada escola. Isso porque, de acordo com o secretário, é difícil para a pasta estabelecer uma regra única. Os conselhos escolares deverão avaliar os casos de cada um dos estudantes. "Se ele entregou as atividades, mesmo que tenha problemas na aprendizagem, ele deve prosseguir."

Alunos do 3º ano do ensino médio, o último da educação básica, que não tiverem entregado nenhuma das atividades enviadas pelos professores não deverão receber o diploma, segundo a pasta. "Nossa orientação para as escolas estaduais é que o aluno deve seguir sua trajetória escolar", disse o secretário. Caso o estudante do 3º ano tenha participado minimamente - mesmo que tenha desempenho inferior do adequado - será aprovado e poderá prestar o vestibular.

O secretário disse que 15% dos alunos não entregaram nenhuma das atividades até agora. Isso corresponde a mais de 500 mil estudantes em toda a rede de ensino. "Sentimos esse desânimo acontecendo", reconheceu Rossieli. Segundo o secretário, deverá ser reforçada a busca ativa desses estudantes - com uso de diferentes recursos como mensagens de celular. "Temos inúmeras frentes e vamos reforçar ainda mais."

Planejamento para 2021

Em janeiro do ano que vem, deverá haver reforço escolar nas unidades estaduais. A Secretaria prevê semanas de estudos intensivos para a recuperação das aprendizagens dos alunos. Segundo o secretário, 10 mil professores serão contratados para essas atividades. Como o Estadão mostrou, a rede estadual prevê que salas de aula com mais alunos em dificuldades tenham docentes extras.

O ano letivo deverá começar em 1º de fevereiro - uma avaliação diagnóstica será aplicada logo no início do ano letivo para medir o que os alunos aprenderam. A pasta trabalha com a possibilidade de aulas 100% presenciais no ano de 2021. Hoje, cerca de 1,4 mil escolas estão abertas para a realização de atividades presenciais. A abertura enfrentou resistência das prefeituras que, em muitos casos, vetaram o funcionamento de escolas públicas e privadas neste ano.

Indagado sobre a possibilidade de uma segunda onda da covid-19, Rossieli afirmou que o cenário será avaliado, mas disse que na Europa, que vem registrando alta de infecções, escolas permanecem abertas porque passaram a ser consideradas serviços essenciais.