Alexandre de Moraes nega devolver passaporte a Bolsonaro para viagem a Israel
Ministro do STF seguiu parecer da PGR contrário a pedido feito pela defesa do ex-presidente, que foi convidado para ir ao país por Benjamin Netanyahu
Luciano Pádua
Editor de Macroeconomia
Publicado em 29 de março de 2024 às 18h42.
Última atualização em 29 de março de 2024 às 18h53.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia sido apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal. A decisão do magistrado foi antecipada pela Globonews.
“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, escreveu o ministro em sua decisão, à qual EXAME teve acesso.
A defesa de Bolsonaro havia pedido a devolução do passaporte para que Bolsonaro viajasse a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio.
Os advogados argumentavam que o ex-presidente foi convidado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país.
A decisão de Moraes segue entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contrária à restituição do documento.
"Não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal", escreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em sua manifestação. "Os pressupostos da medida continuam justificados no caso."
Defesa diz que não foi intimada
Na rede social X , um dos advogados do ex-presidente, Fabio Wajngarten, afirmou que "nenhum dos advogados constituídos" pelo Presidentefoi intimado de qualquer nova decisão.
"São 17:59 de 6feira Santa - Feriado Nacional", escreveu. "De duas, uma: Ou vazaram uma decisão e vamos apurar; Ou vou pedir inclusão do jornalista nos inquéritos de fakenews. O tempo dirá. Vamos aguardar."
Passaporte de Bolsonaro retido
Em 8 de fevereiro, Bolsonaro foi um dos alvos da operação da Polícia Federal Tempus Veritatis, que apura uma organização criminosa acusada de atuar na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou nota na ocasião afirmando que Bolsonaro não compactuou com um suposto plano de golpe. O documento foi assinado pelos advogados Paulo Amador Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser e Fábio Wajngarten.
Com Agência O Globo.