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O que pesa contra Bolsonaro nas investigações da PF?

Investigações da PF apontam que Bolsonaro recebeu e pediu alterações em uma minuta de decreto de golpe, teve reunião com ministros de "dinâmica golpista" e tinha uma organização e viabilização do rompimento institucional

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Bolsonaro: ex-presidente foi alvo da PF nesta quinta-feira (Paul Hennessy/Anadolu Agency/Getty Images)

Bolsonaro: ex-presidente foi alvo da PF nesta quinta-feira (Paul Hennessy/Anadolu Agency/Getty Images)

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 8, a Operação Tempus Veritatis   "hora da verdade", em latim –, para apurar, segundo a PF, uma suposta organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado. Os alvos foram o ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus principais aliados políticos. 

Os policiais federais cumpriram ordens expedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal. Como mostrou a EXAME, Bolsonaro entregou o seu passaporte e não poderá manter contato com os outros investigados.

A decisão de Moraes de 135 páginas, obtida pela EXAME, detalha pontos que podem pesar contra o ex-presidente no decorrer das investigações. 

Minuta do golpe

Segundo a PF, uma minuta tratando de um golpe de Estado foi entregue a Bolsonaro por seu ex-assessor para assuntos internacionais Filipe Martins, preso na manhã desta quinta, e Amauri Feres, alvo de busca e apreensão.

O rascunho detalhava supostas interferências do Judiciário no Executivo e decretava a prisão de diversas autoridades, entre elas os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes e Rodrigo Pacheco, além de definir a realização de novas eleições.

Investigações apontam ainda que alterações na minuta foram realizadas a pedido de Bolsonaro. Com as mudanças, permaneceu no rascunho o pedido de prisão de Moraes e a determinação de novas eleições. A PF aponta que o ex-presidente teria concordado com os termos do documento e convocado uma reunião com os comandantes das forças militares para apresentar a minuta e pressioná-los a aderirem ao golpe de Estado.

Os policiais identificaram que a agenda e os voos de Moraes foram monitorados pelos investigados, que acompanharam os deslocamentos do ministro com o intuito de executarem a ordem de prisão, em caso de consumação do golpe de Estado. Conversas entre o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e Marcelo Câmara, coronel do Exército, preso nesta manhã, evidenciam o monitoramento do itinerário do ministro do STF, chamado de "professora" pelos investigados, segundo documentos encontrados pela PF.

Vídeo da reunião de Bolsonaro com ministros sobre "dinâmica golpista"

Na decisão de Moraes, é citado que a PF tem em mãos um vídeo de uma reunião entre Bolsonaro e a alta cúpula do governo aprendido em uma busca na casa de Mauro Cid. Participaram do encontro:

  • Anderson Torres (então ministro da Justiça),
  • Augusto Heleno (então Chefe do Gabinete de Segurança Institucional),
  • Paulo Sérgio Nogueira (ecChefe-substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República)
  • Walter Braga Netto (ex-ministro chefe da Casa Civil e futuro candidato a vice-presidente da República)

Segundo a PF, a reunião teve como objetivo reforçar os ataques ao sistema eleitoral brasileiro e cobrar os presentes por uma conduta ativa na difusão de informações inverídicas.

A investigação afirma que Bolsonaro exigiu que seus ministros deveriam promover e replicar todas as informações que questionavam as urnas eletrônicas.

"Daqui para a frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar. Se o ministro não quiser falar, ele vai vim falar para mim porque que ele não quer falar. Se apresentar onde eu estou errado eu topo. Agora, se não tiver argumento para me ti... demover do que eu vou mostrar, não vou querer papo com esse ministro. Tá no lugar errado. Se tá achando que eu vou ter 70% dos votos e vou ganhar como ganhei em 2018, e vou provar, o cara tá no lugar errado", disse Bolsonaro, segundo a PF. 

Na mesma reunião, o então ministro-chefe do GSI Augusto Heleno disse que conversou com o diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) “para infiltrar agentes nas campanhas eleitorais”. O ministro, porém, logo foi calado por Bolsonaro, que pediu para o tema ser tratado apenas com ele.

"Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver de ser feito tem de ser feito antes das eleições. Se tiver de dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver de virar a mesa é antes das eleições", disse.

O então ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira disse no encontro que o TSE é inimigo e que a Comissão de Transparência da corte era "para inglês ver", constituindo um "ataque à Democracia".

Organização para viabilizar e legitimar um golpe de Estado

As investigações da PF apontam que um grupo com seis núcleos de atuação agia de forma articulada para auxiliar o então presidente a operacionalizar medidas para desacreditar o processo eleitoral,  planejar e executar golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito, com a intenção de se manter no poder.

O "Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral" era formado por:

  • Mauro Cesar Barbosa Cid,
  • Anderson Torres, 
  • Angelo Martins Denicoli, 
  • Fernando Cerimedo, 
  • Eder Lindsay Magalhães Balbino, 
  • Hélio Ferreira Lima, 
  • Guilherme Marques Almeida, 
  • Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros, 
  • Tércio Arnaud Tomaz

O grupo atuava, segundo a PF, na produção, divulgação e amplificação de notícias falsas sobre as eleições presidenciais.

Núcleo responsável por incitar militares a aderirem ao golpe de Estado

  • Walter Souza Braga Netto
  • Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
  • Ailton Gonçalves Moraes Barros,
  • Bernardo Romão Correa Neto
  • Mauro Cesar Barbosa Cid

De acordo com os investigadores, esse eixo atuava para atacar militares que não aderissem as investidas golpistas.

Núcleo jurídico

  • Filipe Garcia Martins Pereira,
  • Anderson Gustavo Torres,
  • Amauri Feres Saad,
  • Jose Eduardo De Oliveira e Silva
  • Mauro Cesar Barbosa Cid

Atuava, segundo a PF, no assessoramento e elaboração de minutas de decreto com fundamento jurídica que atendessem aos interesses golpistas

Núcleo operacional de apoio às ações golpistas

  • Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros,
  • Bernardo Romão Corrêa Neto,
  • Hélio Ferreira Lima,
  • Rafael Martins De Oliveira,
  • Alex De Araújo Rodrigues
  • Cleverson Ney Magalhães

De acordo com a investigações, atuavam em reuniões de planejamento e execução de medidas para manter as manifestações em frente aos quartéis militares.

Núcleo de inteligência paralela

  • Augusto Heleno Ribeiro Pereira,
  • Marcelo Costa Câmara
  • Mauro Cesar Barbosa Cid

Segundo os investigadores, realizava a coleta de dados e informações que auxiliavam que o ex-presidente Jair Bolsonaro tomasse decisões na consumação do golpe de Estado.

Núcleo de oficiais de alta patente com influência e apoio a outros núcleos

  • Walter Souza Braga Netto,
  • Almir Garnier Santos,
  • Mario Fernandes,
  • Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira,
  • Laércio Vergílio
  • Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Agia para influenciar e incitar o apoio aos demais núcleos de atuação para a consumação do golpe de Estado, de acordo com a PF.

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