Alerj tenta improvável sprint por impeachment de Pezão

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio, Alerj, tenta dar mostras de uma incomum agilidade parlamentar nesta quarta-feira, quando discute o rito do processo de impeachment do governador Luiz Fernando Pezão e de seu vice, Francisco Dornelles. A mesa diretora da Alerj acatou, ontem, uma ordem judicial para abrir o processo de impeachment apresentado pelo PSOL em 2017. Pezão foi preso há uma semana pela operação Lava-Jato acusado de receber propinas que chegam a 40 milhões de reais.

As discussões na Alerj, que tem 10 de seus 70 deputados também presos, tendem a ser mais simbólicas do que efetivas. Ontem, o presidente em exercício da casa, André Ceciliano (PT), admitiu ao jornal O Globo que, em virtude dos prazos regimentais, não haverá tempo hábil para concluir o julgamento este ano. Com o espocar dos fogos de ano novo na praia de Copacabana, o impeachment de Pezão e Dornelles deve ser arquivado.

O legislativo fluminense vive um fim de mandato melancólico. Ontem, a terceira sessão consecutiva foi cancelada por falta de quórum. Na pauta estava um tema de extrema importância para o estado: o veto a uma emenda de Pezão que impede a privatização da Cedae, a companhia de águas e saneamento do estado. Apenas 22 deputados votaram, ante a necessidade de 36 votos para a deliberação.

O tema está travando a pauta do legislativo do estado e tem levado incerteza para o futuro governo, de Wilson Witzel, que assume em janeiro. Witzel chegou a fazer um apelo aos deputados para que mantenham o veto de Pezão. O grande temor é que os deputados aproveitem o fim de mandato para aprovar uma lei proibindo a privatização da Cedae — como a companhia a é garantidora do empréstimo de recuperação fiscal do estado, a ação levaria o Rio a um novo caos fiscal.

O impasse sobre a Cedae impede a Alerj de apreciar outros projetos tidos como essenciais para o novo ciclo de governo, como o Orçamento de 2019 e a prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza, que garante 5 bilhões de reais por ano ao Rio. Witzel afirmou que nem mesmo a prisão de Pezão afeta os trabalhos de transição. Mas o caos político do Rio já é um dos principais desafios de um governo que sequer assumiu.